Argentina, Ditadura e Terror (2ª parte)

A junta militar e o apoio católico ao golpe de 1976 (fotomontagem de León Ferrari)

"Primeiro mataremos todos os subversivos, logo mataremos os seus colaboradores, depois os seus simpatizantes, em seguida os que permanecem indiferentes e finalmente os tímidos."
General Ibérico Saint-Jean, governador de Buenos Aires

Com tal propósito em mente, o general Jorge Videla, e seus colegas, o almirante Emílio Massera e o brigadeiro Orlando Agosti, assumindo a totalidade do controle sobre as instituições, implantaram um terrorismo de estado como jamais o país havia visto na sua história. A Argentina, para o alto comando militar, estava no centro de uma batalha infernal entre os valores ocidentais e cristãos e os que lhe faziam contestação(*). Não se tratava de um choque de idéias, mas de uma luta de vida e morte entre distintas e hostis concepções de vida. O que para os integrantes do ERP e dos Montoneros era uma guerra de libertação nacional, para os generais, almirantes e brigadeiros argentinos era uma Cruzada contra os infiéis do nosso tempo: a subversão comunista.

Daí a decisão contida na Ordem de Batalha do 24 de março de 1976, emitida pelos integrantes do triunvirato e do Estado Maior Conjunto no sentido de visar à "destruição das organizações subversivas mediante a eliminação física dos seus membros". Os contatos obtidos nos interrogatórios pelos oficiais junto aos integrantes da guerrilha capturados pela polícia ou pelo exército convenceram os oficiais de que os militantes, particularmente os dirigentes, eram indivíduos "irrecuperáveis". Eram incuráveis "rebeldes patológicos", fanáticos marxistas-leninistas ou terceiro-mundistas, possessos similares aos personagens de "Os Demônios" já denunciados um século antes na novela de Dostoievski.

Compunham um bando de subversivos obcecados pela mística da "revolução mundial", seguida da liquidação da burguesia, que jamais voltariam a ser integrados à sociedade Argentina.

Não havia como convertê-los ao redil da lei e da ordem, como também era inútil mantê-los nos cárceres, visto que a prisão tinha um efeito psicológico contrário ao esperado. Encaravam-na como um martírio obrigatório. Afinal, para eles, passar pela masmorra equivalia a ganhar uma medalha de revolucionário autêntico. Se soltos, voltavam tranqüilamente a pegar em armas.

Frente a tal situação concreta, com o país varado de balas e entontecido pela seqüência de intermináveis extorsões, atentados à vida e à propriedade, com cadáveres aparecendo em todos os cantos, era evidente para as Altas Patentes militares que um governo que respeitasse os direitos humanos era ineficaz. Ao terrorismo da guerrilha do ERP e dos Montoneros precisavam contrapor o Estado Exterminador.

Todavia, ponderaram, a Argentina fazia parte do concerto civilizado das nações: "Somos blancos y occidentales" como diria mais tarde Nicanor Costa Mendez, um dos chanceleres do regime militar. O poder castrense não poderia simplesmente executar em praça pública os subversivos pois teriam que enfrentar o clamor mundial e as organizações internacionais dos direitos humanos.

A conseqüência de tais reparos os conduziu a idéia da formação do Estado Clandestino, à adoção de um estratagema pelo qual o governo não se considerava responsável diretamente pelas prisões e pelo passava a ocorrer com os inimigos. Capturados e levados aos centros de triagem e detenção, sob o ponto de vista formal ou jurídico, eles não figuravam nem mesmo como detidos. Jamais ainda como executados, mas sim como desaparecidos que se tornavam "ausentes para sempre". Simplesmente se evaporavam. Nem o Ministério do Interior, muito menos o da Defesa, acusava qualquer responsabilidade com o que ocorria, muito menos a Justiça que sempre cega parecia não ver nem saber de nada.

(*) A certeza de um embate de vida e morte entre a guerrilha e o exército ganhou maior vulto com o frustrado ataque desencadeado pelo ERP contra o quartel-arsenal de Monte Chingolo, situado na grande Buenos Aires, em dezembro de 1975. Portanto, durante o governo constitucional de Isabelita Perón. Na ocasião foram mortos mais de 100 atacantes.

Num depoimento recente prestado à jornalista Maria Soema, o general Videla, então em prisão domiciliar, assegurou-lhe que a decisão de exterminar com os subversivos encarcerados na ESMA (Escola Mecânica da Armada) e em outras dependências, foi tomada pelo Alto Comando Militar em vistas à proximidade da Copa do Mundo, a ser disputada na Argentina em 1978. É possível que temessem na ocasião a má repercussão de uma fuga espetacular ou um ato intempestivo qualquer da parte dos aprisionados que viesse a desmerecer o país aos olhos da imprensa internacional. A grande festa das multidões não poderia ser empanada por incidentes desagradáveis, ao contrário ela serviria como uma cortina para ocultar um projeto clandestino genocida que livraria para sempre o país dos males da subversão armada. Como o próprio general Videla observou, a sociedade Argentina não suportaria o fuzilamento público de cinco mil ou mais militantes que estavam então nos cárceres.

A lança e o fuzil, símbolos dos Montoneros

O procedimento utilizado pela repressão militar durante o Processo de Reorganização Nacional (1976-1983) para extirpar a subversão lembra um tanto uma pedra jogada dentro de um lago. A partir do lugar de onde o cascalho mergulhou, pequenas ondas em círculo vão se formando, estendendo-se parelhas conforme sua dimensão e peso. Cada ativista do ERP ou dos Montoneros tinha parentes, filhos, companheiros, amigos, colegas de serviço e simpatizantes. Nenhum deles poderia ficar imune ou impune. Ninguém poderia sentir-se a salvo, pois como assegurou o tenente-coronel artilheiro Hugo Pascarelli "a luta que travamos não conhece limites morais, ela se realiza mais além do bem e do mal".

A repressão durante a dita Guerra Suja deveria criar um vácuo ao redor do subversivo caçado para que ele não pudesse recorrer a nenhum tipo de santuário, nem quarto ou porão escuro algum lhe serviria de esconderijo, ninguém mais sequer chegaria perto dele. Procedimento esse que levou depois o escritor Ernesto Sabato a afirmar que "temos a certeza de que a ditadura militar produziu a maior tragédia da nossa história, a mais selvagem" (Nunca Más – informe de 1984).

Prática essa que faz recordar a empregada pelos nazistas contra os inimigos do Terceiro Reich durante a invasão da URSS, denominada Nacht und Nebel, decreto expedido por Hitler em setembro de 1941 que exatamente visava os mesmos fins. Isto é, autorizar a SD (Sicherheitsdienst) e a Gestapo a darem sumiço nos comissários comunistas e outros suspeitos, sem que houvesse impedimentos jurídicos protocolares.

O terror desencadeado pelo Estado Exterminador tinha um efeito expansivo. O seu propósito maior era introjetar o medo em cada um dos indivíduos, estivessem eles ou não acumpliciados com a subversão. A possibilidade do aniquilamento físico, antecedido por seções de torturas – eufemisticamente designadas como "meios especiais de interrogatório" -, aplicadas tanto no Campo de Maio, na capital, como no Campo da Ribeira, em Córdoba, devia paralisar completamente a ação dos grupos de combate e suas unidades de apoio.

Simultaneamente, era preciso depurar as instituições que de alguma forma alimentaram a subversão naqueles anos todos, tais como a universidade, os grêmios secundaristas, os sindicatos mais combativos, as associações dos profissionais mais salientes, tais como a dos jornalistas e advogados, e claro, os psicanalistas. Quem tivesse colaborado no campo teórico, mesmo das idéias puras, teria que assumir as mais pesadas conseqüências.

Nem a conservadoríssima Igreja Católica argentina deveria ficar a salvo, visto que, a contragosto, dera abrigo aos padres terceiro-mundistas que, embalados pela Teologia da Libertação, haviam se mostrado simpáticos ao apelo às armas para que o Reino dos Pobres fosse afinal introduzido aqui na terra.