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Quem faz e quem
deve fazer a política


Na Antigüidade


Platão, teórico da sociedade justa

Platão (427-347 a.C.)

Quem faz a Política?

Para Platão, como ele expôs detalhadamente no seu clássico sobre a política, denominado "A Republica"(Politéia), uma extraordinária exposição sobre o estado ideal, os regimes políticos existentes em qualquer época nada mais são senão expressões dos caracteres (ethos) humanos. Assim, por exemplo, o gosto pela ordem, pela hierarquia e tradição, sustenta a monarquia, enquanto o desejo de pertencer a um grupo exclusivo e a tendência de só a ele favorecer gera a oligarquia. Por outro lado, a inclinação egoísta que alguns têm à enriquecer e à amalhar tesouros é a base do regime timocrático, enquanto o pulsar do sentimento de fraternidade, igualdade e solidariedade, existente entre os homens, inspira-lhes o viver numa democracia. Finalmente, o temperamento colérico, raivoso e descontrolado de certas personalidades fortes, dá sustento à tirania. Logo, por detrás de tudo, de quem faz a política, nas suas mais variadas formas (monárquica, oligárquica, timocrática, democrática ou tirânica) é o Sentimento.

A relação entre os sentimentos e os regimes políticos

Sentimento Regime Político
Gosto pela ordem, pela hierarquia e tradição Monarquia
Tendência de pertencer a um grupo e a ele favorecer Oligarquia
Egoísmo, exclusivismo, gosto pela riqueza Timocracia
Fraternidade, igualdade, solidariedade Democracia
Cólera, raiva, fúria Tirania

Quem deve fazer a Política?

Exatamente por isso, pelo Sentimento (instável, volátil e inconstante) ser a base dos regimes políticos, é o que os levava a serem imperfeitos, geradores de turbulência e de guerras civis sem fim. É necessário pois opor-se-lhes com um outro tipo regime, no qual o calor dos Sentimentos deveria ceder aos traçados regulares da Inteligência. Um regime que procure a estabilidade perene, constituído ou modelado exclusivamente pela Razão (logos). Este novo sistema, por ele idealizado, seria sustentado, segundo Platão, por dois pilares: a Educação (paidéia) e a Justiça (dikê).

Educação (paidéia)

Por educação, ou melhor, por formação, entende-se a capacidade não só de encontrar na alma de cada cidadão quais suas reais capacidades, suas qualificações, como despertá-las, aperfeiçoa-las e conduzi-las ao bom caminho. Segundo Platão, todo homem nasce com uma alma (psique) divida em três partes: o apetite, a coragem e a razão, que, por sua vez, materializam-se nas virtudes da temperança, valor e sabedoria. Cabe ao educador (arconte-pedagogo) fazer desenvolver uma delas (que se sobrepões às demais) e orientar o indivíduo a ocupar o seu devido lugar na sociedade.

A justiça (dikê)

Por Justiça (dikê), Platão entendia ser a obrigação da sociedade em abrigar e encontrar uma função, a mais adequada possível, de acordo com as inclinações naturais de cada indivíduo, aperfeiçoadas pela educação. Os que têm coragem (timós), por exemplo, devem ser utilizados como os guardiães ou guerreiros da sociedade, enquanto aqueles que são dominados predominantemente pelos seus apetites, devem ser os trabalhadores (demiorgói). Por último, os dotados de razão e de inteligência devem assumir o governo da sociedade como arcontes. A idéia de Justiça para Platão, e para a maioria dos pensadores gregos, não estava comprometida necessariamente com o princípio da equanimidade, isto é, da igualdade de todos perante a lei. Uma sociedade justa, para eles, era apenas aquela proporcionava o lugar exato a cada um, de acordo com seus merecimentos. Afinal, esta idéia de justiça estava condicionada pelo fato deles viverem num mundo onde a escravidão fazia parte do dia a dia.

O Rei-filósofo (Basileus philósophos)


Marco Aurélio (121-180), imperador romano, exemplo único do rei-filósofo

O governante máximo desta sociedade perfeita, assentada na Razão, imaginada por Platão no "A República" (Politéia) era o rei-filósofo porque, segundo ele, apenas eles, por serem os que mais próximos estão das idéias do Bem, do Belo e do Justo, têm condições de agirem como os "pastores da sociedade". Pois, lembrava ele, o governo da Razão deve sempre predominar sobre o instável Reino dos Sentimentos.

Aristóteles (384-322 a.C.)


Aristóteles, concebeu a cidadania seletiva

Quem faz a Política?
No detalhado mas inacabado estudo que Aristóteles fez sobre mais de 150 constituições existentes na sua época, concluiu que as sociedades se organizam em regimes políticos que podem ser classificados de acordo com o número daqueles que exercem o mando na política. Quando, por exemplo, o poder encontra-se nas mãos de um só homem, o rei, que governa segundo a tradição e os costumes, teremos um regime monárquico. Se o regime for dos melhores dos seus cidadãos (aristós), temos uma aristocracia e, se o regime é de todos (demos), trata-se de uma Politéia (de uma república). Todos eles, entretanto, tendem inevitavelmente à perversão, à deturpação, provocando o surgimento de formas políticas bastardas, tais como a tirania, a oligarquia e a democracia. A tirania, corrupção da monarquia, é o governo de um só homem que governa discricionariamente, segundo seu humor e capricho. A oligarquia, deturpação da aristocracia, é o governo de um grupo que rege as coisas públicas atendendo apenas ao seu exclusivo interesse, e a democracia, decadência da Politéia, é o poder discricionário da multidão, que move uma perseguição aos ricos e a todos os que se lhe opõem.

Classificação dos regimes políticos segundo Aristóteles
Número dos
que governam
Denominação
do regime
Sua degradação é:
Um homem só Monarquia A Tirania
Um grupo seleto de homens Aristocracia A Oligarquia
Todos os homens Politéia A Democracia

Quem deve fazer a Política?

Assegurada a infra-estrutura da Polis (a cidade-estado grega) sendo ela auto-suficiente em alimentos, ter artífices capazes de fabricar instrumentos e armas para se defender, além de um tesouro próprio para assegurar suas necessidade internas e para outras emergências, ela deve ter também "meios para decidir as questões que envolvam interesses e direitos recíprocos dos cidadãos", isto é, ter instituições políticas.

O cidadão (Politéen)

Quem deve ser o cidadão (Politéen) para Aristóteles? Não todos, mas somente os homens absolutamente justos. Eles, esses poucos eleitos, não devem viver do trabalho trivial de artífices, muito menos do negócio (porque são atividades ignóbeis e incompatíveis com as qualidades morais de um cidadão virtuoso). Tampouco podem eles serem agricultores, pois esses vivem lavrando a terra sem terem tempo para o ócio necessário ao seu aprimoramento. Afinal, "o lazer é indispensável ao desenvolvimento das qualidade morais e à prática das atividades políticas" ["Política", livro 8, cap.VIII, 1329 a].

A cidadania seletiva de Aristóteles


Sócrates e seus discípulos, modelos dos cidadãos cultivados

Desta forma, Aristóteles delimita a cidadania aos homens aquinhoados e aconselha a criação de instituições flexíveis que sejam capazes de articular os interesses da busca da felicidade por parte desses indivíduos abonados, com o bem-estar geral da coletividade. O poder deve ser exercido alternadamente entre as classes militares e as deliberativas (ou dos conselheiros) que, ao envelhecerem no serviço da comunidade, devem integrar as classes sacerdotais. Se Platão defendia um governo de filósofos, Aristóteles alargou um pouco mais a base da participação na direção política da cidade ideal, acolhendo no seu modelo um número bem mais amplo de gente. Abriu-o às pessoas cultivadas da sociedade. Nenhum dos dois, como se vê, foi favorável à democracia, isto é, à extensão da cidadania à totalidade dos homens livres da sociedade daquela época.

Na Idade Média

Desde a queda do Império Romano do Ocidente em 476 durante as invasões bárbaras do século V, a Igreja Católica viu seu poder crescer no vácuo deixado pela autoridade romana. No entanto, ela, a Igreja, força espiritual, moral, necessitava de proteção, do braço secular. Este lhe foi oferecido pelos reis e chefes bárbaros que se converteram ao cristianismo. Um deles, Carlos Magno (768-814), chegou a tentar restabelecer o poder Imperial no ano de 800, quando foi coroado em Roma, Imperador do Ocidente.

O Sacro Império Romano-Germano


Seus sucessores continuaram utilizando-se do mesmo título até que Otão, o Grande, fundou, em 962, o Sacro Império Romano-Germânico, tutelando o Papado. Por isso ele indicava ao seu gosto os integrantes do alto clero e influenciava decisivamente na escolha do papa. A crença era de que havia uma nítida separação de poderes, cabendo ao Imperador o poder temporal, enquanto ao Papa, cabia o poder espiritual. Interessa observar que nesta época dos princípios da Idade Média, desaparecem completamente da teoria política a concepção da cidadania como era concebida pelos gregos e romanos. A política nos tempos medievais está circunscrita aos nobres, ao rei e aos sacerdotes, era uma arena exclusiva dos grandes.

1) Os Teocratas


Quem faz a política?

Esta dependência do Poder Sacerdotal ao Poder Imperial, caiu no desagrado dos teólogos defensores da teocracia, particularmente a partir do século XI, quando a Igreja Católica lançou-se numa luta por reformas radicais, visando sua autonomia. Para eles, o Imperador, segundo a prática otoniana, de certa forma, usurpava a autoridade Papal, ao escolher os bispos e outros altos funcionários eclesiásticos. Cometiam, ao fazer esse intrometimento nas coisas da Igreja, o delito da simonia, o tráfico com as coisas sagradas da religião.

Quem deve fazer a Política?


Para os teocratas o poder cabia ao Papa

Por conseqüência daquela intromissão dos imperadores nas coisas da Igreja, havia, segundo os teocratas, uma usurpação da liderança política da Cristandade. Como exclusivo representante que Cristo na Terra, todos, especialmente o Imperador, deviam obediência absoluta ao Papa. Esta foi a posição que os teocratas ou os hierocratas (os defensores do poder sacerdotal), assumiram no tempo do Papa Gregório VII( 1073-1085). Esta posição deles desencadeou a célebre "Questão das Investiduras", iniciada em 1073, quando o Papa e o Imperador travaram uma longa luta ideológica, e por vezes, militar, para ver quem deveria liderar a Cristandade.

O Ditado Papal

Para os teocratas, o poder temporal deveria estar submetido ao espiritual. Para tanto, fizeram o papa anunciar o chamado Ditado Papal (Dictatus Pape), proclamando-se como o chefe exclusivo da Cristandade, sendo-lhe permitido inclusive "depor os imperadores" [artigo XII ], sendo o único homem "a quem todos os príncipes beijam os pés" [artigo IX].

2) Os Estatocratas

Quem faz a Política?

A intromissão do Papado nos assuntos seculares, por sua vez, passou a ser inaceitável para os defensores do poder secular. Estes teóricos, os estatocratas, argumentaram que o poder determinado por Jesus Cristo à Igreja era exclusivamente um poder espiritual. Citavam na defesa do seu ponto de vista, o fato de que Jesus Cristo, frente a Pilatos, ter dito que o seu reino não era o reino deste mundo, mas sim de um outro mundo, o do Reino dos Céus. Consequentemente o Papa devia restringir-se exclusivamente às questões espirituais, aos dramas morais e éticos dos cristãos.

Quem deve fazer a Política?

Marcilio de Pádua, reitor da Universidade de Paris, e um dos principais teóricos do poder secular, lançou-se numa radical crítica à ambição da Igreja Cristã em querer ser também um poder temporal. Na sua obra "Defensor da paz" (Defensor pacis), de 1324, apresentou a mais bem elaborada doutrina do poder estatal, que, segundo alguns, foi a fonte inspiradora de todas as concepções do estado secular que surgiram, bem mais tarde, nos tempos modernos.

O Legislador Humano


A valentior pars, eram os nobres em geral

Para Marcilio de Pádua, a fonte das instituições era o que ele denominou de o Legislador Humano, isto é, o corpo dos cidadãos livres que compõem um reino. Este legislador humano é representado pelas figuras mais expressivas (valentior pars) da sociedade, que, por sua volta, delegam a direção do governo a um príncipe. Este era um magistrado único, autoridade secular, que concentra em suas mãos a capacidade coercitiva e o exercício da autoridade. Não aceita a teoria da dualidade de poderes (um espiritual, e outro temporal), pois a vê nesta divisão um convite à dispersão, ao conflito de soberania, à guerra civil. O poder é um só e deve estar enfeixado nas mão do príncipe secular.



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