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A constituição democrática

Com poderes delegados pelo povo como nomotheta, Clístenes implementou uma profunda reforma política que tinha como objetivo deslocar o poder das mãos dos nobres para as dos demos, palavra que significava não apenas povo, como também os bairros e comunidades habitados.

A antiga divisão política da cidade de Atenas estava baseada nas quatro tribos (filiai) formadoras originais da região, denominadas de guerreiros (Hoples), cultivadores (Geleôn), pastores (Aegicoros) e artesãos (Argadês), todas filhas de um mítico antepassado, Ion (daí vem a palavra jônico, que denomina o povo que habitava Atenas e as regiões vizinhas). Cada uma delas era chefiada por um patriarca, o filobasileus, que mantinha uma relação de domínio sobre seus integrantes, favorecia os membros da nobreza, os quais integravam o sistema das tribos e exerciam sua autoridade baseada na tradição.


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Deuses da pólis

Clístenes, em 502 a.C., desativou a divisão por tribos e reestruturou a cidade em uma outra, baseada em 10 demos que estavam distribuídos pelo interior, na cidade e no litoral. Considerava-se cidadão (thetes) qualquer ateniense maior de 18 anos que tivesse prestado serviço militar e que fosse homem livre. Da reforma em diante, os homens da cidade não usariam mais o nome da família, mas, sim, o do demos a que pertenciam. Manifestariam sua fidelidade não mais à família (gens) em que haviam nascido, mas à comunidade (demói) em que viviam, transferindo sua afeição de uma instância menor para uma maior. O objetivo do sistema era a participação de todos nos assuntos públicos, determinando que a representação popular se fizesse não por eleição, mas por sorteio.

A crítica à democracia


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A família, núcleo das instituições

Esse foi um dos aspectos da democracia ateniense que mais crítica sofreu por parte dos filósofos, especialmente de Sócrates e Platão. Eles não aceitavam que a nave do estado fosse conduzida aleatoriamente, ao sabor do acaso. Platão afirmava que adotar esse costume era o mesmo que realizar um sorteio entre os marinheiros, num mar escalpelado, para ver qual deles deveria ser o piloto a conduzir o timão para levar o barco a um porto seguro. Parecia-lhe evidente que se exigisse que mesmo as tarefas comuns fossem assumidas por profissionais, hoje diríamos técnicos; o estado só poderia ser dirigido por especialistas, pelos filósofos ou pelo rei-filósofo, como logo abaixo será exposto. O questionamento dele tornou-se, desde então, um tema clássico no debate político sobre quem deve reger o estado, a maioria ou somente os técnicos?

A igualdade


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A gora de Atenas

A base da democracia é a igualdade de todos os cidadãos. Igualdade perante a lei (isonomia), e igualdade de poder se pronunciar na assembléia (isagoria), quer dizer, direito à palavra. Essas duas liberdades são os pilares do novo regime, estendidos a ricos e pobres, a nobres e plebeus. O sistema de sorteio evitava, em parte, a formação de uma classe de políticos profissionais que atuassem de uma maneira separada do povo, procurando fazer com que qualquer um se sentisse apto a manejar os assuntos públicos, eliminado-se a alienação política dos indivíduos.

Procurava-se, com o exercício direto da participação, tornar o público coisa privada. Sob o ponto de vista grego, o cidadão que se negasse a participar dos assuntos públicos, em nome da sua privacidade, era moralmente condenado. Criticavam-no por sua apatia ou idiotia. Quem precisava de muros para se proteger era a comunidade, não as casas dos indivíduos.



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