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O Corpo e a Alma da Cidade


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O guerreiro, alma da cidade

O sistema de classes, segundo Aristóteles, decorre da duplicidade da organização social que estrutura-se bem de acordo com a configuração do próprio homem, separado entre o corpo e a alma. Para atender as necessidades do corpo da cidade, suas necessidades materiais, existem os agricultores, os comerciantes e atacadistas, os artífices e demais trabalhadores braçais, entregues às fainas diárias para prover os habitantes da polis. Além deles, num rango superior, estão os que formam a alma da cidade, aqueles que a dirigem e que a protegem: os guerreiros, os magistrados, os funcionários, os administradores e governantes, os "homens de qualidades". Pode-se então deduzir que os regimes políticos nada mais são do que produtos dessa (des)articulação entre o corpo e a alma, isto é, o resultado dos conflitos ou da harmonia, do consenso ou da imposição. Do relacionamento entre as classes sociais enfim.

Os Tipos de Democracia

"Se a liberdade e a igualdade são essenciais à democracia só podem existir em sua plenitude se todos os cidadãos gozarem da mais perfeita igualdade política."

Aristóteles - Política (Livro IV, cap. IV)


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Medusa, uma metáfora da democracia popular?

Na sua diversidade, a democracia apresenta-se ao filósofo como de quatro tipos: a primeira delas é a que podemos designar como democracia realmente dita, baseada na igualdade plena, onde nenhuma das classes, seja a pobre ou a rica, é soberana. A segunda seria a democracia censitária, na qual, para participar dela, requer-se do cidadão um certa renda, ainda que de pouco montante, para que ele possa vir a dirigir o governo. O terceiro tipo de democracia é aquela que podemos chamar de constitucional, em que não se faz nenhum exigência para que os cidadãos integrem-se no processo político da polis, mas sempre ao abrigo de uma lei soberana. E, finalmente, a quarta, aquela a quem Aristóteles mantém suas maiores desconfianças: a democracia popular. Nela as massas são as únicas soberanas e não a lei, caraterizada pelo fato de que os decretos extraídos da assembléia popular se sobrepõem à lei. Nesta democracia, o demagogo, o adulador do povo, é o seu verdadeiro condutor. Se a multidão reina, se ela é a soberana, facilmente também se torna despótica. É um tirano de mil olhos e mil braços, a medusa que tem serpentes como cabelos. Inexiste nela um conjunto de leis estáveis, uma ordem constitucional, mas sim decretos temporários que são aprovados ao sabor da veneta das assembléias, controladas pelos demagogos. O que o levou a concluir que: parece uma crítica razoável que tal democracia não é uma forma de constituição, pois não há constituição onde as leis não governam; as leis devem governar tudo, enquanto os magistrados devem cuidar apenas dos casos particulares, e devemos julgar que o governo constitucional é isto; se a democracia é realmente uma das formas de constituição, é evidente que uma organização dessa espécie, em que tudo é administrado por decisões de assembléia popular, não é sequer uma democracia no verdadeiro sentido da palavra, pois decretos não podem constituir normas gerais. (Política, Livro IV, Cap.IV)

Indicação de Leitura


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Aristóteles - Política, Editora da Universidade de Brasília, 317 págs.

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