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Aristóteles e a Democracia


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Aristóteles escreveu vários tratados políticos, entre eles um intitulado Sobre a Monarquia e um outro denominado A retórica a Alexandre, que fez por encomenda dirigido ao príncipe Alexandre da Macedônia, que mais tarde viria a ser o conquistador da Ásia, obras que se perderam. O sábio classificou a política como pertencente "às ciências práticas", aquelas que nos ajudam a agir visando a felicidade e o bem-estar dos homens e, portanto, merecedora de um estudo especial. Entre suas várias lições esotéricas, visando o público interno, os alunos que freqüentavam o Liceu, encontram-se um conjunto de apostilas juntadas em livro, intitulado Politéia (Política), onde ele expôs detalhadamente a diversidade dos regimes políticos da sua época. Entre os quais as suas impressões sobre a democracia. É um tratado que conseguiu resistir a 2.300 anos de história, sendo fonte permanente de referências e leitura obrigatória para os que se lançam no fascinante campo da teoria política.

Os Desvios da Política


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Bóreas, o vento inconstante, símbolo da política

Aristóteles, que viveu por inteiro no século IV a.C., acreditava que os regimes políticos existentes no seu tempo comparavam-se com a regularidade dos ventos. Existe uma constância no soprar deles: sempre para o norte ou sempre para o sul. Há porém desvios de toda ordem. Assim se dá com as formas políticas. Podemos imaginar que algumas delas que são permanentes, tais como a monarquia, a aristocracia e a politéia (o governo constitucional), havendo porém os naturais "desvios", provocados pelo comportamento errático dos ventos, que nos conduzem a

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Aristóteles (384-322 a.C.)

outras organizações políticas, diversas, piores do que as ideais. Entres esses desviantes do que seriam os regimes mais apropriados, Aristóteles apontava a tirania (a mais nociva), a oligarquia e a democracia (apontada por ele como "a pior das formas boas, mas a melhor entre as variedades más"). O motivo dessa multiplicidade das formas políticas, boas e más, devia-se a que a sociedade humana era muito diversificada, pois a polis é o encontro do multitudinário.

Da Existência de Tantas Formas de Constituição


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O governante como pastor do povo

Atente-se que o universo geográfico de Aristóteles ateve-se sempre à polis, a cidade-estado grega dos tempos antigos, organização social que ele considerava de longe a mais superior e apurada. Assim sendo, os regimes políticos que ele analisa sempre são produtos das cidades, onde vivem e convivem as mais variadas, contraditórias e inconstantes, agrupações humanas. Entre as quais as famílias da mais variada procedência, os ricos, remediados e pobres, os cidadãos armados e de outros desarmados, as atividades profissionais as mais diversas, das mais simples as mais sofisticadas, convivendo ainda na cidade inúmeras graduações e hierarquias que separam os próprios ricos, além daquelas determinadas pelo nascimento e pelo talento. O mundo político reflete pois estas partes (formada pelos clãs, classes sociais, ofícios e temperamentos) que se aproximam e que se repelem das mais variadas maneiras.

Oligarquia e Democracia


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A solidariedade, o homem é um ser social

Feitas essas observações, Aristóteles dedica-se então a opor a oligarquia (o governo dos ricos) à democracia (o governo dos homens livres), como os desviantes mais eloqüentes da soberania das massas. Tanto um como outro são legitimados pelas maioria, havendo porém um distinção fundamental. Na oligarquia é um grupo reduzido de ricos que exerce diretamente o poder, enquanto na democracia são os homens livres quem a controlam. O filósofo, interessa observar, não vê a democracia como um valor universal. Existem povos, digamos, vocacionados a um ou outro tipo de regime, da mesma maneira que os seres humanos podem ser inclinados a conduzirem-se como "escravos por natureza". Porém não basta dizer que a democracia é o regime dos homens livres, mas sim que é o regime onde os homens livres são a maioria, definindo-se uma oligarquia quando os ricos e bem nascidos, que são sempre uns poucos, governam a cidade.

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