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História - Política
POLÍTICA

Da estrutura e essência dos governos

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Em geral, os governos dividem-se em dois tipos. Num deles o príncipe é um chefe absoluto, sendo que os que o cercam são seus servidores, praticamente seus servos (é o que imperava no mundo oriental). No outro, o príncipe um tanto que compartilha sua autoridade com uma gama diversa de nobres, aparecendo como um presidente de uma confederação de barões e duques, tendo por vezes que conviver com um parlamento.

Na primeira situação é tal como se dá no jogo de xadrez: basta dar um xeque-mate no rei que tudo desaba, a partida estará ganha. Derrubando-se o príncipe absoluto, um déspota oriental por exemplo, tudo cai nas mãos do agressor. A antiga criadagem simplesmente muda de senhor e se põem às ordens do vitorioso, como aconteceu com os sátrapas persas de Dario (+ 330 a.C.) em relação a Alexandre o Grande ( + 323 a.C.).

Na outra, no sistema que predominava na Europa, pode ser mais fácil a vitória, mas é mais difícil assegurar o controle do reino porque cada barão irá resistir ao seu modo ao ocupante, independentemente do rei estar aprisionado ou morto.

Seja como for, a melhor maneira de conservar um estado dominado, sem precisar destruí-lo inteiramente, é permitir que ele mantenha suas próprias leis e costumes, preocupando-se apenas em criar um núcleo colaboracionista que auxilie no domínio e na arrecadação dos tributos. Deste modo, o ódio e o rancor da população ocupada é atenuado ou volta-se primeiramente contra os que ajudam o invasor e não contra o próprio conquistador. Maquiavel aponta que aqueles que viveram em liberdade são os que menos se conformam com a perda dela, portanto a situação mais segura para o ocupante é destruí-los completamente.

Formas de governo

Autoridade absoluta (ou despótica) - O príncipe exerce o poder diretamente, seus ministros e funcionário são seu servos.

Autoridade mitigada - O príncipe governa por meio de conselhos, parlamentos ou assembléias de nobres.

O Príncipe e as novas conquistas

"não haver coisa mais difícil para cuidar, nem mais duvidosa a conseguir, nem mais perigosa a manejar, que se tornar chefe e introduzir novas ordens." ("O Príncipe", cap. VI)l.

Quando se trata da fundação de um novo principado, a situação de sucesso depende muito de dois fatores: Virtu i Fortuna, a virtude e a boa sorte do príncipe. A implantação do novo regime deve muito à ocasião, ao príncipe saber aproveitar bem as oportunidades que surgem a sua frente, saber navegar quando as correntes estão a seu favor.

O maior desafio que um príncipe se depara na fundação de uma nova ordem das coisas deriva do fato que ele tem contra si todos aqueles que eram beneficiados na situação anterior, contado a seu crédito apenas com os simpatizantes ainda tímidos, que não sabem ou não puderam ainda sentir-se beneficiados pela nova situação. Os que são contra ele são muito fortes ainda e os que lhe acompanham não tem certeza do sucesso do empreendimento e tendem facilmente a desistir. Exatamente por isso, Maquiavel afirmou (cap. VI), numa sentença que se tornou célebre, que "somente os profetas armados venceram" enquanto que o destino dos profetas desarmados é o fracasso. (*)

Profeta desarmado - É historicamente derrotado visto que quando não mais acreditam nas profecias – o povo é volúvel - ele não tem meios que se manter no poder.

Profeta armado - É o que vence, pois quando o desencanto ocorre, o povo se desilude, ele consegue mantê-lo na crença pela força das armas.

Por igual pode-se chegar à cabeça do estado por graças da boa fortuna, como é o caso daqueles que caem na simpatia de um poderoso que o torna representante local dos seus interesses. Mesmo não sendo dotado de nenhuma legitimidade que não seja a vontade do seu patrão, ele consegue ficar a cavaleiro das coisas se demonstrar astúcia (o terceiro grande elemento maquiavélico de sucesso de um príncipe, além da virtude e da fortuna), de saber jogar as facções locais umas contra as outra para que ele possa reinar soberano sobre elas. Governar é também a arte de fazer amigos, de ter aliados, de se fazer amar ou temer pelo povo, "de vencer pela força ou pela fraude", de manter-se no poder a qualquer custo.

(*) O termo "profeta" deve ser compreendido como o fundador de um estado, de uma religião ou um reformador social, não necessariamente como um conquistador.

O Príncipe, o crime e a política

"Não se pode, ainda, chamar virtude o matar os seus concidadãos(...) tais modos podem conquistar o poder, mas não a glória." ("O Príncipe", cap. VIII)

Há ainda uma "terceira via", além da virtude e da boa sorte, para galgar-se ao poder num estado: o crime. É o caso de muitos tiranos que, apoiados pelas milícias, deslocam por meios sangrentos (em conspirações ou golpes seguidos de assassinatos) os antigos mandantes e assumem o poder para si.

Para Maquiavel, que circulou por muito tempo pelas cortes, não há nenhuma sansão a fazer desde que a porção de maldade inicialmente utilizada para ascender não mais se repita. A vilania e o crime, por vezes, são degraus para chegar-se ao topo, mas depois de nele instalado recomenda-se ao príncipe desfazer-se da escada suja de sangue que ele teve que galgar. As "maldades negativas", ou maldades verdadeiramente ruins, por assim dizer, são aquelas que não cessam nunca, "que aumentam ao invés de extinguirem".

É sempre melhor, aconselhou, praticar a ofensa de uma só vez, de imediato, enquanto que os benefícios devem ser feitos aos poucos. O mal, tal como um purgante, deve ser aplicado instantaneamente, todo de uma só vez pela goela abaixo, enquanto que o bem deve ser ministrado aos poucos, como se fora uma iguaria, apreciada colher a colher. O mesmo se dá com as injúrias. Para ele, o mal – inerente ao homem - é um instrumento da política que somente deve ser condenado se aplicado de modo exagerado ou fora de propósito, prejudicando o bom andamento do governo, trazendo-lhe instabilidade. Há, pois um mal "bom", o que impõe a ordem, e um mal "ruim", o que gera desordem a largo prazo.

O mesmo diz ele da guerra. Não se pode evitar uma batalha, apenas consegue-se postergá-la. E quanto mais tempo se demora em entrar na refrega é pior. Enquanto existir a humanidade haverá guerras, a questão é tirar o melhor proveito possível delas. Este tipo de disposição, indiferente ao apelo pacifista do cristianismo, é que levou seus críticos a dizerem que o florentino estava a serviço de Lúcifer (*)

(*) Shakespeare, pela voz de Ricardo III, seu mais famoso vilão, quando ainda Duque de Gloster, num monólogo, associa claramente o florentino aos tipos sem piedade: "Sim, eu posso matar, matar, enquanto rio (...) Ao camaleão posso emprestar cores, muito mais do que Proteu mudar de formas, a própria escola do sanguinário Maquiavel servir de mestre." (in "Henrique VI", 3ª parte, ato III, cena II).Do mal - É "positivo" quando aplicado de um só vez, como um choque. É "negativo" quando se estende por muito tempo, tornando-se insuportável ( algo como "terrorismo de Estado").

Da Guerra - É inevitável. É melhor declará-la logo do que mais tarde. Pode se contornar, mas nunca se evita uma guerra.

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