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POLÍTICA

Deus e a constituição

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Deus e a constituição
 
Curiosamente, aliando-se à COMECE (Comissão do Episcopado) coube a um jurista judeu-americano repreender a “ ausência de Deus” na Constituição Européia. Segundo ele, a Europa não pode ignorar o seu passado cristão, crença que serviu-lhe de sustentação moral e ética por séculos. Seguia ele assim a Exortação Apostólica Ecclesia in Europa, emitida em 28 de junho de 2003 pelo Papa João Paulo II que exigia a menção no preâmbulo constitucional ao “ patrimônio religioso, especialmente cristão, da Europa”.

Todavia prevaleceu entre os Sábios da Europa, o principio jacobino da secularização e da separação do Estado da Religião. Ocorre que “Deus” tem significados distintos para cada região e nação da Europa. Para os países do centro e do leste europeu, “Deus” é entendido como o espaço interior de cada ser humano que resistiu a ingerência dos estados totalitários: ao nazismo e ao comunismo.

Para os franceses, porém, “Deus” significa a presença da Igreja Católica imiscuindo-se nos assuntos seculares e na relação do estado com os cidadãos. Sem omitir-se de que, desde a Reforma de Lutero, há na Europa um “Deus” católico e outro protestante ou huguenote, e que a lembrança disso remete às terríveis guerras de religião dos séculos XVI e XVII: ao fanatismo e á intolerância.

Para a massa de muçulmanos que hoje vive dentro dos estados europeus (turcos, marroquinos, argelinos, tunisinos, etc...), estimada ao redor de 15 milhões de indivíduos, a menção a “Deus” somente pode significar o Todo-Poderoso do cristianismo e não a Alá e o seu Profeta. O que para eles acarretará numa ameaça ainda maior de perseguições e preconceitos do que já sofrem no momento (eles, os de fé islâmica, são 7% da população na França e 2,7% na Grã-Bretanha, oscilando de 1% a 2% nos demais estados europeus).

Como há expectativas do ingresso para da República da Bosnia e da Turquia, ambas as nações seguidoras do Profeta, os “Sábios” decidiram-se por acatar o principio secularista francês porque chegaram a conclusão, baseada na História pregressa do continente, que a menção a “Deus” é um embaraço à Unidade Européia e não bem uma soma, dai não terem acolhido as campanhas orquestradas principalmente por organizações católicas a favor de “Deus na Europa”.

O ritual da aprovação

A Constituição Européia parece seguir os passos advogados pelos Federalistas norte-americanos do século XVIII. Cada estado-membro da União terá um prazo e um procedimento de aprová-la ou de rejeitá-la. Alguns poderão adotar o caminho do voto parlamentar, outros, todavia, como já foi o caso da Espanha, aderiram ao referendo, a consulta direta ao povo. É bem possível que algumas nações neguem-se de imediato dar o seu consentimento ao nascente ordenamento jurídico forjado pelos Sábios da Europa.

Ponderações locais, o vício da mentalidade da “capelinha”, desconfiado de tudo aquilo que for mais amplo e maior, vestígio dos tempos medievais, poderá fazer com que a constituição da Unidade Européia seja repudiada aqui ou acolá, mas mais tarde ou mais cedo o bem censo irá prevalecer e a constituição paneuropéia irá sobrepor-se aos eurocéticos e ao egoísmo localista dos ultranacionalistas que tantas desgraças já provocou no passado da Europa.

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