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História - Política
POLÍTICA

A política da Roma Republicana

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O longo domínio que Roma e o seu império exerceu sobre grande parte da Europa, Ásia Menor e norte da África, que estendeu-se por mais de cinco séculos, deixou impressionante legado sobre a vida institucional, política e jurídica de boa parte do mundo. O sucesso dos romanos foi enaltecido, já no seu tempo, pelo historiador grego Políbio (200-118 a.C.) que atribuiu a eficácia das instituições romanas a habilidade com que harmonizaram distintos interesses de classes.

A revolução dos governos

O fórum romano
Antes de descrever a excelência da divisão dos poderes entre os romanos, no seu livro História (II, cap.IV), Políbio preocupou-se em fazer uma espécie de crônica dos regimes políticos, ou anacyclosis, a revolução política deles, que vai do surgimento da monarquia até o sistema popular. A primeira forma de regime político, segundo ele, a monarquia, nada mais era do que um seguimento do mundo animal, onde o mais forte domina os demais. Tal como entre as manadas de gado ou de javalis, conduzidas pelos mais temerários e ferozes, a monarquia nos seus primeiros passos representa o domínio da força. No processo seguinte, quando os homens alcançam e se conscientizam dos conceitos éticos e morais, penetrando aos poucos no redil da civilização, a monarquia torna-se um reino. O que significa que a autoridade máxima começa a sofrer limitações dos seus governados, época em que surgem assembléias e os parlamentos.

O reino, por sua vez, também termina se vendo superado, desta vez pela aristocracia, aqui entendida como que formada por um grupo seleto, pelos chefes das tribos ou por homens determinados que, afastando o rei, representam os interesses do povo. Com o tempo ela igualmente se desgasta. Os filhos dos aristocratas, os herdeiros do poder deles, tendem a degradar-se no poder. Com a vida entregue ao lazer e ao divertimento, distanciam-se do povo, formando uma oligarquia a parte, abandonando a igualdade e a liberdade dos tempos originais. Mantém-se todavia na crista do estado graças a um permanente sistema de corrupção do povo. Não querendo restaurar o poder do rei e temendo ainda mais o poder do povo, descambam para o uso da força e da violência . Tudo acaba num descalabro, na desordem, fazendo com que um homem forte, um tirano ou um novo monarca assuma com autoridade plena.

A habilidade dos romanos

Para fugir desse ciclo, dessa crônica de desastres, na qual a ordem primeira degenerava em desordem geral, os romanos revelaram-se extremamente hábeis em fazer, durante a republica, uma engenhosa divisão dos poderes. Partindo da existência de fato das classes sociais, procuram estabelecer um regime político no qual as três forças fundamentais da sociedade se fizessem presentes, dando a cada uma delas uma parte respeitável de autoridade:

O poder monárquico - representado pelos dois cônsules , agentes do poder executivo, civil e militar ( armatus e togatus), escolhidos pelo povo e orientados pelo senado.

O poder aristocrático - representado pelo senado, órgão legislativo composto pelos pais conscritos, responsável pelo erário e pelas leis.

O poder popular - representado pelos comícios populares com autoridade de aprovar a guerra e os tratados de paz, além de terem direito a escolha dos tribunos da plebe.

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