A Submissão dos Indígenas
Desde o início da conquista, pode-se até dizer que desde a volta de Colombo da primeira viagem, os espanhóis se desentenderam em relação ao estatuto a ser dado aos nativos do Novo Mundo. De um lado colocaram-se os "indigenistas", tal como o padre Bartolomeu de Las Casas (o Apóstolo dos índios), defendendo o princípio de que os nativos encontrados nas novas terras deveriam ser mantidos à distância dos brancos. Para Las Casas os índios eram as mais puras criaturas humanas criadas por Deus. Eles deviam ser evangelizados, tornando-se bons cristãos através de um trabalho de catequese lento que respeitasse e levasse em conta os seus costumes, e, principalmente, a liberdade em que tinham nascido. O seu testemunho ele deixou registrado na obra Brevísima relación de la destrucción de las Indias, de 1542:
Todas estas universais e infinitas gentes a toto género crió Dios las más simples, sin maldades ni dobleces, obedientísimas, fidelísimas a sus señores naturales y a los cristianos a quien sirven; más humildes, más pacientes, más pacíficas y quietas, sin rencillas ni bollicios, no rijosos, no querulosos, sin rancores, sin odios, sin desear venganzas, que hay en el mundo.
("Dentre todas essas universais e infinitas gentes de todos os tipos, Deus criou as mais simples, sem maldades nem duplicidades, obedientíssimos, fidelíssimos aos seus senhores naturais e aos cristãos a quem servem; mais humildes, mais pacientes, mais pacíficos e quietos, sem rancores nem alvorotos, não sensuais, não queixosos, sem rancores, sem ódios, sem desejar vinganças, que há no mundo.")
Do outro, oposto a eles, encontravam-se os "colonialistas" que consideravam os povos do Novo Mundo uma raça derrotada. Nada eram senão selvagens primitivos que deveriam ser civilizados, à força se preciso. Eram os descendentes do bíblico Cam, o filho de Noé condenado à escravidão, portanto deviam ser entregues aos colonos como servos ou como parte das encomiendas e condenados à mita.
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Crueldades contra os vencidos
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O imperador aparta a briga
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Las Casas, apóstolo dos índios
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O imperador Carlos V, rei da Espanha, foi obrigado a intervir. Afirmou, através das Leis de Burgos, redigidas pelo célebre jurisconsulto castelhano Palacios Rubio, que somente no caso de "guerras justas" os nativos poderiam ser reduzidos à servidão. Padres e colonos eram responsáveis pelos ensinamentos cristãos. Na prática, as medidas conciliatórias e a legislação protetoras dos índios, elaboradas lá longe, na metrópole, tiveram pouco efeito prático. A tensão entre a ética cristã e a cobiça dos colonos sempre fez com que a última terminasse por prevalecer. É o que se entende com a adoção das Leis Novas de 1542, que permitiam a escravização dos caribes, dos araucanos e dos mindanaos, tribos que sempre estavam em armas contra o domínio espanhol.
A Encomienda
A primeira lei da
encomienda foi ordenada pela rainha Isabel, em 1503, que afirmava o ajuste legal de obrigação para o trabalho indígena, desde que "livres e não sujeitos à escravidão". Em geral os funcionários da Coroa na América recorriam ao
repartimiento, que lhes dava direito a dispor da força de trabalho de um grupo de índios (ao redor de 200) como uma maneira de suplementar seus salários. Como ocorreram evidentes abusos, que se somaram à campanha do padre Las Casas em favor dos nativos, optou-se por uma solução intermediária. A partir de 1536, ao invés de ceder sua força de trabalho, as comunidades indígenas passaram a ser obrigadas a dar um tributo (em forma de artesanato, víveres ou metal precioso) ao
encomiendero. Quem se encarregava de arrecadá-la era o cacique (que no Peru chamava-se
curaca).
A Mita
Além disso, estavam constrangidos à
mita, oriunda dos tempos pré-colombianos. Era o labor compulsório que os índios eventualmente deviam realizar em certas circunstâncias, similar à corvéia, o trabalho gratuito que o servo medieval devia prestar ao seu senhor. Outros a entendem como um espécie de serviço militar obrigatório. Em geral os nativos eram mobilizados para abrir uma estrada, consertar as ruas ou erguer um prédio público, sem que recebessem qualquer remuneração para tal. Mas os espanhóis transformaram a
mita numa servidão. Especialmente depois da descoberta das minas do Potosí, em 1545, coube aos caciques convocarem nas aldeias os índios que lá eram obrigados a minerar por um ano. Sendo que as despesa da viagem e da manutenção ficavam por conta do dono. Obrigação que nem sempre era praticada, dando margem a atos de desconformidade e rebeldia. Em 1574 o vice-rei do Peru, Francisco de Toledo, fixou as 16 províncias
mitayas que deveriam contribuir com mão-de-obra para trabalharem a quase quatro mil metros de altitude, oficializando assim a prática do trabalho servil.
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Bibliografia
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