Polônia, a luta pela Liberdade (Parte I)

A águia polonesa

Ocupando hoje uma área um pouco superior a 300 mil km², a terra de Copérnico ficou numa espécie de limbo geopolítico, sempre ameaçada de ser assaltada por qualquer um dos pontos cardeais que a cercam. A Polônia, por igual, separa dois mundos culturais, étnicos e religiosos muito distintos: o germano e o eslavo. Ao seu oeste e ao norte, território das antigas tribos germânicas, encontram-se os prussianos, os saxões e os suecos de fé luterana, ao sul os austríacos católicos. Ao leste, habitam os russos de fé cristã ortodoxa. Para agravar sua delicada posição estratégica, a partir do século 16, ao sul avolumou-se a presença do Império Turco Otomano.

Talvez, justamente, por situar-se a meio caminho entre o oeste e o leste, e sentir-se ameaçado por ambos, de ser, em boa parte da sua história, o divisor de águas entre o Sacro Império Romano-Germano ao Ocidente, do Czarado de Moscou ao Oriente, tendo ainda a presença ameaçadora do Sultão de Istambul nos seus limites meridionais, seja a explicação mais convincente do ardoroso abraço dos poloneses a sua fé na religião.

Falta de poder centralizado

Assim, foi esta situação geográfica, fragilizada ainda mais por ser um país de extensas planícies, sem proteções naturais, quem modelou a vida da Polônia nos últimos séculos. Quando seus vizinhos estavam em paz entre si, tendiam a partilhar-lhe o território, quando estavam em guerra, faziam-na sobre as terras polonesas. Historiadores apontam como um fator que realçou a debilidade política do reino polonês o fato da Szlachta(*), a nobreza local não ter jamais aceitado a existência de um sistema centralizado, um tipo de monarquia absolutista como a que vingou na França, na Espanha e em outros países europeus a partir do século 16 que, entre outras coisas, mostrou-se instrumento eficaz na defesa do estado-nacional em construção.

A adoção do principio do liberum vetum pela Sejm (Assembléia da Nobreza), implicava em que qualquer integrante da instituição, lançando mão do poder de veto, podia paralisar o executivo. Deste modo, ao enfraquecer o braço do rei, pouca coisa podia esperar-se dele ser efetivo em realizar uma proteção mais séria às fronteiras nacionais. Todavia, isso não foi impedimento para que a união entre o reino da Polônia e o grã-ducado da Lituânia, abarcando então vastas extensões de terra da Ucrânia, fizesse desta aliança o segundo reino mais extenso da Europa e durasse por quase um século (dos 1.140 mil km² que possuía na ocasião viu-se depois reduzida a 990 mil km² em 1634).

A Republica de Dois Povos

Tal acordo, resultando do Tratado de Lublin, de 1569, foi denominado de Rzeczpospolita Obojga Narodów, também conhecido como a República dos Dois Povos, estendeu-se por quase um século, quando naufragou definitivamente em 1795.

A aproximação entre poloneses e lituanos, surgida devido à ameaça de expansão do Czarado de Ivan, o Terrível, - foi selada por uma coroa em comum encabeçada por um monarca escolhido pela Electio Viritim, um processo de escolha do rei feita nos moldes do sistema praticado pelo Sacro Império Romano-germano, havendo ainda a presença ativa do Sejm, com poderes ressaltados.

O senado (composto por 81 bispos e demais dignatários) e a assembléia (formada por 54 posels, deputados representantes dos sejmiks, comarcas locais), tornaram-se nos árbitros dos destinos do reis poloneses, impedindo a formação de um estado forte e sem que, no seu lugar, evoluísse para uma monarquia parlamentar de molde ocidental.

(*) A nobreza polonesa dizia ter sua origem nos Sarmatas (daí Szlachta), uma tribo da qual pouco se conhece, famosa entre os antigos pelas virtudes cavaleiras. Nesse mito distinguia-se o sentimento da superioridade oriunda da condição estamental, mas não étnica ou religiosa. O sarmantismo tornou-se, com o tempo, numa autentica característica nacional, obtendo a adesão de todas as classes sociais. (Jan Kieniewiscz - Polônia, identidade de um país).

Dinastias Polonesas

Dinastia: Período

Piast: 960 - 1370

Anjou: 1370 - 1399

Yagiellonia: 1399 - 1572

Vaza: 1587 - 1668

Vettin: 1670 - 1763

Não sem motivo a palavra Polônia deriva de pole, de terra plana lavrada, havendo nela milhares de acres de boa qualidade para serem usados pela agricultura e criação de gado. Estendiam-se elas para o leste em direção à Ucrânia, região rica em trigo e outros grãos, quase sempre em mãos de grandes magnatas, senhores de terra que tinham ao seu serviço centenas de servos e pequenos lavradores, seus dependentes.


Naturalmente que a política do reino estava nas mãos deles, não havendo na Polônia medieval nem na moderna uma sólida burguesia urbana que pudesse lhes arrancar das mãos o poder ou reduzir-lhes os privilégios. Deste modo, tal como ocorrera na Rússia czarista, o liberalismo não deitou raízes no solo polonês.


Mesmo tendo o controle sobre o porto báltico de Gdansk (Danzig), a Polônia não conseguiu afirmar-se comercialmente nas águas internacionais, visto que de alguma forma sempre ficou tributária dos suecos ou dos russos que de fato controlavam o grande lago do Norte, como o Mar Báltico era conhecido. Assim, o perfil social agrícola marcou profundamente a história política, social e cultural do país.



Não só isso, a alta dos preços agrícolas, ocorrida ao longo do século 17, estimulou o fenômeno da chamada Segunda Servidão. Conforme aumentou o volume das exportações de grãos do Leste agrário para o Oeste mais próspero, os grandes proprietários da Boêmia, da Polônia, da Lituânia e da Rússia, lançaram mão de uma série de subterfúgios para arrancar mais tempo de trabalho dos seus camponeses, encolhendo ainda mais seus escassos direitos.
Deu-se, pois, particularmente no século 17, uma dialética perversa e injusta pela qual a abolição da servidão e melhoria de vida do povo comum na Europa Ocidental reverteu-se num peso ainda maior de servidão para a gente do campo da Europa Oriental.


Seguramente foi o aumento das exigências tributárias dos magnatas poloneses quem provocou a grande rebelião das tribos cossacas da Ucrânia, em 1648, fazendo com que, a partir de 1654, toda aquela região, seguindo a determinação do Hatamã, o chefe dos cossacos, buscasse a proteção do czar da Rússia.





A Polonia feudal

O célebre historiador econômico Wiltod Kula (1916-1988), profundo estudioso da vida agrária da época feudal, definiu a situação polonesa como “uma economia agrária sem acumulação”, apontando nela as seguintes características:

1) predomínio absoluto da agricultura na economia do país;

2) somente os nobres, a gente da Szlachta, podiam ter a propriedade da terra;

3) a força de produção estava repartida entre a aldeia e a reserva senhorial;

4) havia barreiras institucionais que limitavam a mobilidade social e geográfica (a servidão da gleba);

5) os camponeses pagavam suas prestações ao senhorio quase que exclusivamente com mão-de-obra;

6) a atividade artesanal e industrial desenvolveu-se no âmbito da grande propriedade e sob o controle das corporações;

7) não havia nenhum limite jurídico às decisões tomadas pelos nobres no campo econômico;

8) havia forte propensão da nobreza ao consumo de luxo;

9) existiam regiões mais avançadas e mais acessíveis aos meios de transporte da época;

10) o Estado não intervia no campo econômico.

(W. Kula - Teoria econômica do sistema feudal).

Polônia partilhada pelos vizinhos (1772-1795)

Com o fim da dinastia lituano-polonesa dos Yagellonios, reis estrangeiros começaram a ser eleitos para ocupar o trono em Cracóvia (então cidade sede do reino). Um dos mais desastrados deles foi Augusto II, o Forte, um monarca saxão que envolveu a Polônia na desastrosa Grande Guerra do Norte (1700-1721). Conflito que, terminado em 30/08/1721 pela Paz de Nystad, contribuiu para com o enfraquecimento do poder sueco e a projeção do Czarado russo como nova potência dominante na região do Báltico Oriental.


Na prática, a Polônia, após os efeitos da guerra entre o sueco Carlos XII e o russo Pedro, o Grande, terminou satelitizada por São Petersburgo fazendo do governante de Varsóvia num vassalo da corte do czar, pois quem mandara realmente no país era o embaixador russo.


Coube ao rei Stalislau II Augustus Poniatowski (reinou entre 1764 a 1795), influenciado pelas idéias do iluminismo, buscar uma alternativa a situação de angústia, debilidade e atraso em que a nação se encontrava, espremida entre a Prússia, a Áustria e a poderosa Rússia. Pensando contar com a simpatia da czarina Catarina II, da Rússia, o monarca liderou, a partir de 1773, uma ampla reforma progressista na sociedade polonesa da época que culminou na aprovação da Constituição de 3 de maio de 1791.

Reformou-se o Sejm, retirando-lhe a prerrogativa do liberum veto, para assim reforçar a autoridade real frente aos privilégios da Szlachta, bem como criou-se a Comissão de Educação encarregada de profunda reforma na sociedade visando remover os obstáculos feudais que impediam a nação polonesa, ainda que tutelada por estrangeiros, de possuir um estado-nacional moderno. Mesmo que não atrevesse a abolir com a servidão (estimou-se que então 90% dos camponeses eram servos da gleba), Poniatowski preocupou-se em dotar o país de uma burocracia, abrindo carreira no funcionalismo público para a classe média nativa.


A simples possibilidade da Polônia, ainda que reduzida a um terço do seu território anterior à partição de 1772, vir a possuir um estado verdadeiramente organizado, inspirado nos ideais dos filósofos franceses, enraiveceu seus vizinhos, particularmente o czar da Rússia. Temiam vê-la tornar-se num foco revolucionário, igual a França de 1789, que abalaria os rigores autocráticos ou mesmo despóticos feudais com que as cabeças coroadas da Europa do leste estavam acostumadas.
Além disso, os magnatas poloneses sentiram-se atingidos nos seus privilégios políticos com a supressão do libelum vetum.
Resultou que o reino viu-se invadido, desencadeando o que se chamou de a Guerra da Defesa da Constituição (1792-95), ocasião em que um pequeno exército de patriotas poloneses pegou em armas para proteger uma nação que novamente via-se martirizada, esganada pelos reis seus vizinhos.

A saída de cena de Stanislau II Augustus Poniatowski, o último rei dos poloneses, falecido em 1795, abriu as portas da história para um novo patriota polonês: Tadeus Kosciuszco (1746-1817). Tratou-se de um personagem singular, um homem que se tornara uma verdadeira lenda tanto na América como na Europa. Faminto por façanhas atravessou o Atlântico em 1776 para ir lutar como oficial engenheiro ao lado dos colonos norte-americanos e de George Washington em favor da independência das 13 colônias. Sentira viva simpatia por aquela revolta, pois identificava na situação dos colonos americanos a mesma que os poloneses sofriam na Europa.

Kosciuszco, graças as suas qualificações técnicas de engenheiro militar - era um especialista em fortificações - servira com denodo e lutara com bravura sob as ordens do general Nathaniel Greene. Além de mostrar-se um verdadeiro gênio em organizar sistemas defensivos, como o fizera em West Point, como Engenheiro-chefe, promovido a general brigadeiro do exército continental, participou de incontáveis combates que vieram a por fim ao domínio britânico sobre boa parte da América do Norte.


Washington o condecorou com a Ordem de Cincinato, concedendo-lhe cidadania norte-americana, presenteando-o ainda com uma respeitável propriedade. Nada disso fez com que ele permanecesse na América. Em 1784, aquele a quem Thomas Jefferson chamara certa vez de “o mais o puro filho da liberdade” rumou de volta à Polônia, para envolver-se nos tempos turbulentos que o aguardavam, pois, em 1793, durante a chamada Segunda Partilha da Polônia, 42% do território nacional fora engolido pela Rússia (que ficou com a Livonia e a Moldavia) e a Prússia (que anexou a Grã-Polônia, a Kujavia, Torum e Gdansk).



Em 1794, “o herói dos dois mundos” pegou em armas para defender a pátria da agressão russa, lançando um manifesto no dia 24 de março, no mercado central de Cracóvia, no qual, assumindo o papel de ditador, proclamou a abolição da servidão em toda a Polônia. Na ocasião, jurou aos poloneses jamais usar os poderes extraordinários em que se investira para oprimi-los. Segundo as palavras dele:



“Eu Tadeusz Kosciuszco juro sob o signo de Deus e perante a Nação que não irei usar a autoridade e poder por mim investido para privar ou subjugar, mas somente para a defesa da integridade das fronteiras nacionais e para recuperar a sua soberania e assim engrandecer a liberdade universal, que Deus e seu Inocente Filho Sacrificado ajude-me” (Manifesto na Rynku de Cracóvia, 24 de março de 1794).

No dia 7 de maio, anunciou pelo Manifesto de Polaniec, por fim, a abolição da servidão, dando um passo bem maior do que seus ex-camaradas da revolução americana, que não se atreveram a tanto.
Depois de memorável resistência em Varsóvia e Vilna, quando comandara os kosinierzy, um exército camponês armado de kosa (foices), vencendo os russos em Dubieguva e Rechawice, Kosciusco, tolhido pela superioridade dos inimigos na batalha de Mociejowice, foi forçado a render-se em 1795. Ele, que na América servira à causa da revolução, agora terminou derrotado na chefia de uma, visto que os poloneses, isolados no centro da Europa, bem longe de qualquer apoio, ao contrário dos norte-americanos, não puderam contar com o auxílio de ninguém. Kosciusco, que tombara ferido, foi feito prisioneiro. Os russos então declararam Finis Poloniae, ao que ele teria respondido Jeszcze Polska nie zginela (“A Polônia ainda não está perdida”).