Escravidão, Ilustração e Abolicionismo (parte II)

Região	Nº de escravos	percentual
Brasil	4.000.000	35,4
Império Espanhol	2.500.000	22,1
Índias Ocidentais britânicas	2.000.000	17,7
Índias Ocidentais francesas	1.600.000	14,1
América do Norte britânica	500.000	4,4
Índias Ocidentais Holandesas	5000.000	4,4
Índias Ocidentais Dinamarca	28.000	0,2
Europa (e ilhas)	200.000	1,8
Total	11.328.000	100,0

Fonte: Hugh Thomas – The Slave Trade. Nova York: Simon & Schuster,1997.

Jacques Pierre Brissot de Warville (1754-1793) e o abade Henri Gregoire (1750-1831), abolicionistas franceses

O ponto de partida intelectual deflagrador do Movimento Abolicionista na época das Luzes deu-se por meio de um capítulo de Charles Louis de Secondat, barão de Montesquieu (1689-1755), intitulado da Escravidão dos Negros (L'Esprit de Lois, Livre XV, cap.6, 1748), no qual o renomado pensador ironiza, "com o pincel de Molière", como disse dele Voltaire, o fato do cristianismo dizer-se uma religião igualitária ao tempo em a sociedade de um modo geral convivia com o vergonhoso fato de que católicos e protestantes tivessem escravos ou auferissem lucros comandando o tráfico. transatlântico. Havia uma enorme contradição, por igual, em muitos europeus estarem deslumbrados por viverem no século do Iluminismo, marcado por notáveis avanços tecnológicos (a máquina-a-vapor, o pára-raio, o tear mecânico, etc..) ao tempo em que, a maioria deles, aceitava pacifica e acriticamente a exploração brutal dos negros nas colônias do ultramar.

Os Iluministas ao vislumbrarem a possibilidade da instalação do Reino da Felicidade aqui na terra e não mais no Céu, como a teologia cristã exaltava, entenderam a escravidão como uma excrescência inadmissível nos tempos do progresso e do avanço cientifico, além de ser uma instituição totalmente desumana. Não poderia haver aperfeiçoamento ético dos homens e das mulheres, - uma das bandeiras da Ilustração – com eles presos por correntes e flagelados pelo açoite. Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), no seu Discours sur l'origine et les fondements de l'inegalité parmi lês hommes (Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens, de 1754), considerou a sua simples existência como prova evidente da decadência da sociedade civilizada.

Louis de Jaucourt (1704-1779), homem sábio, de múltiplos conhecimentos, encarregado do verbete "Tráfico de Negros" da Encyclopedie, edição de 1776, condenou-a com veemência, denunciando-a como uma aberta violação "da religião, das leis naturais, e de todos os direitos da natureza humana". Voltaire (1696-1778), por sua vez, no verbete "Escravidão" do Dictionnaire Philosophique, de 1764, afirmou ironicamente que bastava perguntar-se mesmo ao mais miserável dos reduzidos ao cativeiro, ao mais carcomido deles, se preferiam a liberdade ou não, para ter-se uma posição definitiva sobre o problema. A Razão, portanto, repudiou a continuidade da Escravidão, sendo que coube a ele aclarar para o mundo, como se fora um potente farolete, as condições bárbaras que imperavam nos porões dos negreiros e nas senzalas das lavouras americanas.

O ensaio famoso de Condorcet contra a escravidão ( capa de 1781)

Nas vésperas da Revolução, Jacques Brissot, futuro deputado girondino, funda a "Société des amis des Noirs", a Sociedade dos Amigos dos Negros, em 1788 ( que contava entre os seus quadros personalidades como Mirabeau, Condorcet, La Fayette, Étienne-Charles de Loménie de Brienne, o abade Henri Grégoire, o duque Dominique de La Rochefoucauld, Louis Monneron, Léger-Félicité Sonthonax e Jérôme Pétion de Villeneuve). A abolição da escravidão, todavia, apesar do emprenho parlamentar do abade Gregoire e do empenho do filósofo Condorcet, somente foi aprovada em 4 de fevereiro de 1794, na época da Convenção, e não quando se deu a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, em agosto de 1789. (*)

(*) O principal porto atlântico francês com "vocação negreira" foi o de Nantes, no país do Loire: de 1703 a 1831, armou 756 "negreiros", e entre 1703 a 1793 foram 1.336 que transportaram 450 mil escravos embarcados da costa da África (7.5% de um total de 6 milhões traficados no século XVIII). Napoleão, quando cônsul-geral, atendendo ao pedido dos colonos franceses das Antilhas, especialmente os da Martinica e de São Domingo (Haiti), centros produtores de açúcar, resolveu reinstituí-la pela lei de 20 de maio de 1802, o que provocou uma grande rebelião de ex-escravos, liderada por Toussaint-Loverture.

Condorcet - Réflexions sur l’esclavage des nègres. Neufchatel : Société Typographique, 1781.

Davis, David Brion, - Slavery and Human Progress. Nova York: Oxford University Press,1986.

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Dorigny, Marcel – Gainot, Bernard - Société des Amis des Noirs (1788-1799) Paris: Edition UNESCO-EDICEF, 1998.

Himmelfarb, Gertude – La idea de la compasión : la ilustración británica vs. la francesa. Liberalismo.org

Montesquieu – O Espírito das Leis. São Paulo: Martins Fontes, 2005

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Smith, Adam – La riqueza de las naciones. México-Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica, 1958.

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Voltaire – Dictionnaire Philosophique. Paris: Folio France, 1994.

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