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Polônia, a luta pela liberdade

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Polônia
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Napoleão disse certa vez que geografia é destino. Com isso ele queria enfatizar que os países e os povos têm sua existência e cultura determinada pela situação que ocupam no mapa geopolítico do continente a que pertencem.

A nenhum outro país europeu se aplica melhor isso do que à história da Polônia, nação eslava situada na Europa do Leste, fronteira entre dois mundos hostis.

Separando mundos hostis

"A Polônia é um grande Estado cercado de Estados ainda maiores e que possuem uma grande força ofensiva devida ao despotismo e à disciplina militar".
J.J. Rousseau, 1772

Ocupando hoje uma área um pouco superior a 300 mil km², coube à terra de Copérnico ficar numa espécie de limbo geopolítico, sempre ameaçada de ser assaltada por qualquer um dos pontos cardeais que a cercam. A Polônia, por igual, separa dois mundos culturais, étnicos e religiosos, muito distintos: o germano e o eslavo.

Ao oeste e ao norte dela, território das antigas tribos germânicas, encontram-se os prussianos, os saxões e os suecos de fé luterana; ao sul os austríacos católicos. Ao leste, habitam os russos de fé cristã ortodoxa. Para agravar sua delicada posição estratégica, a partir do século 16, ao sul avolumou-se a presença do Império Turco Otomano, gente de fé muçulmana.

Talvez, justamente, por situar-se a meio caminho entre o oeste e o leste, e sentir-se ameaçado por ambos os lados, de ser, em boa parte da sua história, o divisor de águas entre o Sacro Império Romano-Germano ao Ocidente, do Czarado de Moscou ao Oriente, tendo ainda a presença ameaçadora do Sultão de Istambul nos seus limites meridionais, seja a explicação mais convincente do ardoroso abraço dos poloneses a sua fé na religião cristã.

Os poloneses, convertidos ao cristianismo no século X, firmaram-se depois da Reforma Luterana como os mais ardorosos seguidores do catolicismo do Leste Europeu. Situação que, com o tempo, provocou a simbiose entre a nacionalidade e a religião: um verdadeiro polonês tinha que ser católico.

Vivendo ameaçada

Integrantes da szlachta, a nobreza polonesa
Assim, foi esta situação geográfica, fragilizada ainda mais por ser um país de extensas planícies, destituído de proteções naturais, quem modelou a vida e a história da Polônia nos últimos séculos. Quando seus vizinhos estavam em paz entre si, tendiam a partilhar o território polonês entre eles; quando estavam em guerra, faziam-na sobre as terras polonesas.

Historiadores apontam como um fator que realçou a debilidade política do reino polonês o fato da Szlachta(*), a nobreza local não ter jamais aceitado a existência de um sistema centralizado, algum tipo de monarquia absolutista como a que vingou na França, na Espanha e em outros países europeus a partir do século 16, que, entre outras coisas, mostrou-se um instrumento eficaz na defesa do estado-nacional em construção.

A adoção do principio do liberum veto pela Sejm (Assembléia da Nobreza), a partir de 1652, implicava em que qualquer integrante da instituição, lançando mão do poder de veto, podia paralisar o poder executivo. Deste modo, ao enfraquecer o braço do rei, pouca coisa podia esperar-se dele ser eficaz em realizar uma boa guarda das fronteiras nacionais. No corpo político polonês daqueles tempos, como inúmeros tratadistas constataram, os membros punham em choque a cabeça. Isso promovia a institucionalização da anarquia e não da liberdade.

Todavia, a ausência de um estado forte não foi impedimento para que a união entre o reino da Polônia e o grão-ducado da Lituânia, abarcando então vastas extensões de terra da Ucrânia fizesse desta aliança o segundo reino mais extenso da Europa. Situação que durou por quase um século (dos 1.140 mil km² que possuía na ocasião viu-se depois reduzida a 990 mil km² em 1634).

A primeira república

Tal acordo polaco-lituano, resultado do Tratado de Lublin, de 1569, foi denominado de Rzeczpospolita Obojga Narodów, também conhecido como a República dos Dois Povos, estendeu-se por quase um século, naufragando definitivamente em 1795.

A aproximação entre poloneses e lituanos, surgida devido à ameaça de expansão do Czarado de Ivan, o Terrível, - foi selada por uma coroa em comum encabeçada por um monarca escolhido pela Electio Viritim, um processo de eleição do rei feita nos moldes do sistema praticado pelo Sacro Império Romano-germano, havendo ainda a presença ativa do Sejm, com poderes ressaltados.

O senado (composto por 81 bispos e demais dignatários) e a assembléia (formada por 54 posels, deputados representantes dos sejmiks, comarcas locais), tornaram-se árbitros dos destinos do reis poloneses, impedindo a formação de um estado forte. Sem que, na falta daquele, o regime polonês evoluísse para uma monarquia parlamentar de molde ocidental.

O rei, ainda que bem pouca autoridade de fato exercesse, tinha o atributo de distribuir os cargos e as funções públicas como compensações aos serviços prestados ao estado, as ditas panis bene meritorum (a distribuição do pão merecido), que mesmo não sendo remunerados implicavam na extração de bons rendimentos aos seus dignatários.

Rousseau, refletindo sobre o sistema político polonês, escreveu:
"Lendo a história do governo da Polônia, compreende-se com dificuldade como pode, um Estado tão singularmente constituído, subsistir por tão longo tempo. Um grande corpo formado por um grande número de membros mortos e por um pequeno número de membros desunidos, cujos movimentos todos, quase independentes uns dos outros, longe de terem um fim comum, se destroem mutuamente... que não pode oferecer resistência algum a quem desejar ofendê-lo...".

("Considerações sobre o Governo da Polônia", 1772).

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