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Os dezembristas: o fracasso do liberalismo russo

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Os dezembristas:
» O fracasso do liberalismo russo
» A reação de Nicolau
 
Na metade do mês de dezembro de 1825, o Império Russo conheceu uma revolta que surpreendeu o mundo de então. Não se tratava de uma rebelião da plebe contra autocracia, como tantas vezes ocorrera no passado da história do país, mais sim de um levante militar dos membros da alta nobreza. De inclinação liberal, rebelaram-se em São Petersburgo contra o despotismo do czar. As forças do novo czar Nicolau I, que então assumia o poder, sufocaram com certa facilidade a insurreição dos ditos Dezembristas, impedindo com isso que a Rússia pudesse conhecer, já nos começos do século 19, um regime de perfil monárquico constitucional e um estado de direito de inspiração liberal como era comum na Europa Ocidental.

A crise no Czarado

Praça do Senado em S.Petersburgo, local da rebelião de 14/12/1825.
O levante de 14 de dezembro de 1825 nasceu da confluência de duas situações que se combinaram para a precipitação do Movimento Dezembrista. Uma delas deveu-se especificamente à questão da sucessão imperial, visto que o czar Alexandre I, que veio a falecer subitamente no dia 19 de novembro daquele ano, não deixara herdeiro direto. Quem pela ordem dinástica deveria tomar-lhe o lugar era o seu irmão Constantino, vice-rei da Polônia que, motivado por questões pessoais, secretamente abdicara da futura ascensão ao trono.

A conseqüência disso foi que a coroa caberia então ao irmão menor de Alexandre I: o cruel e impopular principe Nicolau. Este acerto somente o czar e seus dois irmãos haviam acordado e mais ninguém, deixando para tanto a documentação necessária depositada junto ao Santo Sínodo, órgão máximo da Igreja Russa Ortodoxa, com um cópia no Senado russo.

Quando o falecimento do czar ocorreu, a opinião unânime era de que o seu sucessor natural devia ser Constantino, que vivia em Varsóvia, e não Nicolau que, inclusive, com anuência do irmão renunciante, já mandara preparar a cerimônia de juramento do exército, do senado e do sínodo, marcada para a manhã do dia 14 de dezembro.

Para muitos russos da elite, especialmente aos que depositavam largas esperanças em Constantino, tido como um Romanov mais liberal, a ascensão de Nicolau pareceu-lhes uma indisfarçada usurpação. Ao povo da capital também, senão não seria possível explicar a afluência de uma enorme multidão que, naquela fria manhã de 14 de dezembro, concentrou-se na Praça do Senado (desde 1925 rebatizada de Praça dos Dezembristas), onde está a estátua de Pedro o Grande, para clamar a favor de Constantino e não de Nicolau. Aos gritos diziam “Vida longa a Constantino e vida longa à Constituição!”.

Entre os tantos comandantes de regimentos que pegaram em armas naquele dia para impedir os procedimentos da entronização de Nicolau, parte considerável deles - ignorantes dos acertos sucessórios feitos previamente entre os três irmãos dinásticos - acreditava que estavam a impedir um ato ilegal, pois para eles o verdadeiro czar era Constantino e não Nicolau. Engano que lhes custou a carreira, quando não a vida. A outra situação que contribui para o levante vinha de bem antes, do tempo em que oficiais russos fizeram parte das forças de ocupação da França. Derrotado Napoleão em Waterloo, em 1815, Paris viu-se tomada por três anos (de 1815 a 1818) pelos reis inimigos que haviam se coligado contra o imperador francês. As idéias da Revolução Francesa ainda assim não estavam de todo mortas. Muitos oficiais czaristas, criados e formados debaixo da dura mão da autocracia, ficaram impressionados com o ar de liberdade e tolerância que encontraram no Ocidente.

Como comentou nas suas memórias o principe Volkonski “As campanhas de 1812-14 trouxeram a Europa para perto de nós, dando-nos a conhecer as suas formas de governo, instituições públicas e direitos que gozam os seus povos...a nossa vida estatal, os ridículos direitos do nosso povo e o despotismo do nosso regime revelaram-se pela primeira vez no nosso coração e no nosso pensamento.”

A conseqüência disso foi que quando marcharam de volta para São Petersburgo e Moscou trouxeram junto no alforje as perigosas idéias iluministas e liberais. Entre eles estava o conde Sergei Trubetskoi, herói da Guerra de 1812, um integrante da maçonaria que fundou a Sociedade Secreta do Norte, célula mater da futura rebelião dos dezembristas. omo na Rússia a classe média era inexpressiva, totalmente sufocada pelo clima opressivo consolidado pela aliança entre o Estado Despótico e a Igreja Ortodoxa que imperava sobre uma imensa massa de camponeses rudes e supersticiosos, coube a uma pequena franja da alta nobreza instruída empunhar um programa constitucional. Foi um caso clássico de "substituísmo" costumeiro de ocorrer em países atrasados ou periféricos onde, devido a ausência de uma burguesia autônoma ou de um enérgico e ativo Terceiro Estado como existia na Inglaterra ou na França. Nestes casos um outro corpo social qualquer toma-lhe as bandeiras da liberdade e do progresso e tentava levá-las a diante. Situação paradoxal esta que levou o Rostopchine, quando governador de Moscou em 1820, a detectar o estranho fenômeno que ocorria no país observando que "ordinariamente são os sapateiros que fazem a revolução para tornarem-se grandes senhores: mas entre nós são os grandes senhores que desejam tornarem-se sapateiros" (citado por Lionel Kochan – A Formação da Rússia Moderna, Lisboa, 1962)

O manifesto dezembrista

General Sergei Volkonsky, líder dezembrista
Na manhã do dia 14 de dezembro, data em que Nicolau marcara para a cerimônia do juramento, o tenente Panov marchou com sua guarnição para a Praça do Senado , em São Petersburgo, com um documento na mão. Ele e outros integrantes da alta hierarquia militar que o acompanhavam exigiram que o Senado confirmasse a abolição da autocracia e aceitasse a formação de um governo provisório para tomar-lhe o lugar. O manifesto, além de proclamar o fim do regime discricionário, advogava a liberdade de imprensa e a suspensão imediata da censura (feita então pelo Santo Sínodo, o senado da Igreja Ortodoxa Eslava).

Doravante a Rússia, com o fim do monopólio da Igreja Ortodoxa - era a expectativa do manifesto - , conheceria a tolerância e a pluralidade religiosa. Todos os russos seriam proclamados iguais perante a lei, abolindo-se assim o sistema feudal classificatório que estabelecia privilégios à nobreza e ao clero e mantinha os camponeses na servidão. As cortes militares, onde eram julgados os crimes contra o estado, seriam substituídas por cortes civis, abolindo-se os julgamentos secretos e introduzindo-se o tribunal do júri, tanto para os casos criminais como para os pleitos civis. Nobres, comerciantes, classe média ou camponeses, todos teriam acesso aos cargos militares e clericais, bem como ampla liberdade na aquisição de propriedades e na realização de contratos. Os impostos seria cancelados e proibidas as confiscações, enquanto o estado perdia o monopólio sobre o sal e o álcool (a comercialização da vodka, bebida nacional russa, era controlada pelo estado czarista).

Abolia-se também o recrutamento militar forçado bem como as colônias militares (para onde eram enviados os inimigos do regime, um espécie de pena das galés a ser cumprida em áreas remotas e inóspitas), se bem que constrangia todas as classes ao serviço militar, ainda que reduzido. A administração das comunidades, regiões, governos espalhados pelo império, seguindo um modelo federalista, seria dali em diante escolhidos nos próprios locais e não por um governador a mando do Czar. Por fim, encaminhava o procedimento da eleição dos representantes para a Alta Câmara (algo como uma Assembléia Geral do povo russo) para ratificar a forma do futuro governo a ser instalado na Russia em substituição a autocracia.

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