O horror ao Estado
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O grito (Tela de E.Munch)
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Durante quase dois séculos, da Revolução Francesa de 1789 à queda do Muro de Berlim, em 1989, os políticos, os intelectuais e a gente comum, tenderam a celebrar o Estado como um poderoso deus da modernidade. Devotaram a ele fidelidade e o compromisso de plena obediência, a mesma que os súditos prestavam anteriormente, em tempos remotos, aos seus soberanos. Hoje, entretanto, a divinização do Estado entrou em recesso. Os acontecimentos espetaculares que se sucederam desde em cascata então fizeram o seu carisma ficar abalado frente aos olhos do homem comum.
O estado como máquina científica
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Hobbes, advogado do estado forte
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"...vemos surgir uma nova forma viva no domínio da história; é o Estado a aparecer como uma criação calculada, voluntária, como uma máquina científica".Jacob Burckhardt –
"O Renascimento Italiano", 1860.
Foi no Renascimento que emergiu, ainda que em embrião, o estado moderno, fazendo com que os intelectuais da época se congratulassem com seu surgimento. Mesmo que, pôr vezes, tivesse a sua testa um bastardo o um aventureiro, como ocorria comumente entre as tiranias na Itália, ele punha termo às desavenças belicosas dos nobres, padronizava os impostos, fazia com que sua lei, a lei do rei, fosse comum e regulava a produção das coisas de modo a que todos se sentissem mais ou menos seguros. É certo que Rabelais satirizou-o pôr sua insaciável gula, fazendo com que “Gargântua e Pantagruel” posa ser lido até hoje como uma cômica novela antitributarista. Mas para grande maioria dos povos ele, o Estado, foi uma benção.
Em pouco tempo asseguraram-lhe – é o caso de Maquiavel e do Cardeal Richelieu - não só uma moral própria, inclusive de ser, em certas condições, amoral, como a ter uma razão diferente do resto da sociedade: a tão propalada razão de estado. Hegel viu-o como a síntese entre as possibilidades da Razão, renascida dos acontecimentos de 1789, e a necessidade humana de Autoridade, imaginando-o a melhor ferramenta do Progresso ao tempo que símbolo da Ética. No século 18 mesmo começou-se a revelar um grande desconforto com suas intromissões excessivas. O poder do estado, acreditavam, crescera demais. Os economistas fisiocratas e seus colegas ingleses, denunciaram sua presença atrapalhando as leis do mercado. Os juristas e os advogados questionaram seu direito de mandar prender os endividados ou de esfolar, torturar e executar os condenados. Os escritores rebelaram-se contra a censura pôr ele exercida. Imaginou-se então, inspirando-se em Locke e Montesquieu, encurtar-lhe o poder dividindo-o em três outros (executivo, legislativo e judiciário) e constrangê-lo à obedecer a uma constituição. E assim foi feito. Pensou-se que haviam-no domado.
O estado totalitário
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Estar sendo perseguido foi a sensação comum do século 20 (cenas do Doutor Caligari)
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Ninguém no entanto pode sequer sonhar com o poder que o Estado terminou pôr concentrar no nosso século. A Grande Guerra e a Depressão Econômica, seguida da turbulência social em que foi lançado o mundo desde 1914, fez com que a humanidade visse nele o único abrigo à sua sobrevivência: “
tudo pelo Estado, nada contra o Estado”.
Não importando qual sua inclinação ideológica ele cresceu tendo como fermento a insegurança das nações, das massas, das famílias e dos indivíduos. O Executivo tornou-se senhor absoluto dos demais. Passou ele mesmo a empresariar parte substancial da produção e distribuição. Com um apetite insaciável e dotado de tentáculos de polvo, fez por controlar não só a sociedade como o coração e as mentes das pessoas submetidas à sua autoridade, fazendo do “Leviatã” de Thomas Hobbes parecer uma inocente e ineficiente engenhoca medieval. Não sem motivo, o Cidadão K, personagem premonitório da novela “ O Processo” de Franz Kafka, tornou-se emblemático do drama de tantos homens comuns, milhares deles, do século 20, que se viram perseguidos por uma anônima e implacável máquina jurídica, sem ter conhecimento de terem cometido qualquer tipo de delito
Suas polícias políticas, ao longo do século 20, tornaram-se tristemente famosas, quando não a encarnação viva do terror, do medo e do desespero. Indiferente às tonalidades políticas( fosse fascista, liberal ou comunista), o Estado apresentou-se poderosamente para perseguir, vigiar, prender, exilar, torturar, arruinar, processar, neutralizar ou liquidar seus oponentes. A Gestapo auxiliou Hitler a exterminar, a GPU/NKVD a Stalin a deportar e fuzilar, A STASI a tornar a maioria dos alemães orientais informantes, a PIDE a emburrecer Portugal, O DOPS e SNI, a espancar e a tudo bisbilhotar no Brasil, a CIA dos norte-americanos a subverter “governos hostis”, enquanto o FBI de Hoover, preocupou-se em policiar e constranger os ativistas, personalidades ou homens comuns considerados suspeitos, com dossiês e chantagens de todos os tipos.
A privatização é vingança
Portanto, não devemos ver pôr detrás da política de privatização, que presentemente corre pelo mundo, apenas a mão da cobiça privada, ou a vitória ideológica do neoliberalismo. Isto é um simplismo que não explica a popularidade ou a indiferença da maioria dos cidadãos perante os programas de desestatização. Reconhecidamente há um apoio consciente de milhões de indivíduos que acreditam ser preciso limitar a interferência profanadora do poder do Estado.
Vive-se, pois, depois de uma longa Era da Estatolatria, numa Estatofobía! É natural que dado seus antecedentes pouco recomendáveis na questão do respeito aos direitos do cidadão - invadindo a privacidade e a consciência de todos e as guerras que ele provocou ao longo do século 20 -, pense-se hoje, cada vez mais, em despojá-lo dos seus poderosos atributos anteriores. Cogitam torná-lo, não mais na máquina científica idealizada faz tempo por Hegel, descrita por Burckhardt, mas sim um paquiderme manso, quiçá um herbívoro, sem presas, e, se possível, condenado ao eterno jejum. Neste contexto, a política das privatizações nada mais é do que uma vingança, pois estão removendo os dentes e as presas do dragão.