EUA, a doutrina da segurança nacional - Guerra fria
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J.F.Dulles, implacável anticomunista
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O acirramento da guerra fria trouxe consigo uma nova concepção de guerra: uma guerra que de fato não poderia chegar às suas últimas conseqüências devido aos efeitos catastróficos criados pela existência de armas atômicas armazenadas nos arsenais nucleares. Invertia-se o primado de Clausewitz de que a guerra é o prolongamento da política por outros meios. Agora, todas as energias estariam voltadas para um confronto onde a política se tornaria subsidiária dos conceitos militares. Era o domínio da doutrina anti-Clausewitz, como notou Raymond Aron
O mundo estava dividido numa espécie de Tratado de Tordesilhas ideológico e moral, onde as forças do bem e da liberdade se alinhavam sob a asa protetora dos Estados Unidos em constante mobilização contra as forças do mal, representada pela União Soviética e seus acólitos, entricehirados por detrás da Cortina de Ferro.
O novo ideário que sedimentaria a Doutrina de Segurança Nacional foi posteriormente exposto por John Foster Dulles, (War ans Peace, 1950) que se tornou, na administração seguinte, o grande missionário da guerra fria. Segundo Dulles o “mundo livre” estava submetido a uma permanente ameaça da conspiração comunista com sede em Moscou. Ficar neutro perante tal circunstância denotava um inequívoco traço de degradação moral.3
Henry A. Wallace, ex-vice-presidente dos EUA e crítico dos novos rumos adotados por Truman, profetizou num artigo: “Haverá uma intensificação da espionagem, da maquinaria de publicidade, do duplo jogo diplomático, dos preparativos militares e da planificação econômica, tudo dentro da armação de uma tática psicológica, preparatória do ato final, no transcurso do qual nossa civilização será integralmente destruída”.4 Mas de nada adiantou. Estavam lançadas as bases da mais atroz guerra ideológica de todos os tempos, a qual atingiu tal intensidade que terminou por fazer com que todos os conflitos anteriores da história da humanidade não passassem de querelas de aldeia.
3 SCHIESINGER Jr., A. Os mil dias: JK Kennedy na Casa Branca. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1966, p. 513.
4 WALLACE, H. O Capitalismo democrático pode coexistir com o Comunismo soviético. Correio do Povo, 3 abr. 1947.
Os Instrumentos do Enquadramento: o TIAR e a OEA
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Castelo de Chapultepec, México
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O processo de ajustamento da América Latina aos interesses norte-americanos modelados pela Guerra Fria começou a ser esboçado juridicamente com o Inter-American Reciprocal Asssistance and Solidarity (a Ata de Chapultepec), assinada em 6 de março de 1945. O Departamento de Estado convocara todos os aliados latino-americanos para uma conferência especial na Cidade do México. A aprovação do documento implicava na “mutualização” da Doutrina Monroe ao propor na 1ª Parte, 3, que “qualquer ataque ao território ou a soberania de qualquer dos países americanos seria revidado pelas forças conjuntas de todos eles”.
5 Tratava-se, na prática, de dar uma demonstração de unidade continental e constranger aqueles que ainda se mantinham neutros no conflito (como a Argentina). A consagração final da ata foi a reunião realizada no Rio de Janeiro em agosto-setembro de 1947, quando se firmou um pacto que enlaçava as nações latino-americanas ao futuro político dos Estados Unidos: o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR).
Ele obrigava a todos os signatários, quando dois terços dos Estados membros assim votassem, a interromper relações diplomáticas e econômicas com qualquer violador, interno ou externo, da Ata de Chapultepec, porém, nenhum membro seria obrigado a usar suas forças armadas sem o desejar. Fixava também a dimensão da “zona de segurança” ao redor das três partes do continente americano, do norte, centro e sul, incluindo a Groelândia e o Alasca, além de declarar que qualquer ataque a qualquer parte dela constituiria uma agressão contra todas as repúblicas signatárias.
65 LINK, A. Op.cit. p. 1157.
6 Id. Ibid., p. 1159-60
Armas e anticomunismo
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Henry Wallace, ex-vice-presidente, previu o reforço das ditaduras na América Latina
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Um pouco antes de ratificá-lo pessoalmente. Truman anunciou seu pleno de padronizar os armamentos dos exércitos latino-americanos bem como de iniciá-los nos modernos métodos de treinamento. Os Estados Unidos, além de exportar para os seus vizinhos um anticomunismo cada vez mais preocupante e paranóico, esperavam assim fixar as bases da dependência militar bem como abrir um amplo mercado para escoar seus imensos estoques de armamento convencional acumulados após o término da guerra. Summer Welles, ex-sub-secretário de Estado dos Estados Unidos, comenta assim as vantagens dessa padronização: “Através do Trabalho Interamericano de Defesa as repúblicas americanas poderiam fixar conjuntamente a extensão dos armamentos requeridos por cada país de forma a se desencumbir das obrigações estipuladas nesse instrumento regional. Um acordo cooperativo impediria, assim, corridas armamentistas e eliminaria as suspeitas de certos países americanos quanto a objetivos ulteriores dos seus vizinhos. O surto de ditaduras militaristas perderia qualquer estímulo, porque a maquinaria de cooperação estabelecida para a manutenção da paz regional constituiria por si só própria o principal empecilho às políticas de agressão estrangeira”.
7 Refutando o otimismo despreocupado de Summer Welles, o profético Henry A. Wallace, vice-presidente na época de F.D.Roosevelt, alertou: “Nossas esperanças de paz não podem basear-se no aumento do poderio dos líderes militares. A casta militar da América Latina tem sido tradicionalmente uma das fontes principais do atraso. A rivalidade entre os vários generais e as camarilhas militares desgastou a substância da América Latina e contribuiu para a instabilidade social e as pequenas tiranias (...) Um programa dessa espécie fortaleceria os militares em toda a parte”.
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7WELLES, S. Defesa do Hemisfério. Correio do Povo, 15 abr, 1947.
8WALLACE, H. A.. A militarização do Panamericanicismo. Correio do Povo, 24 ago., 1947.
A fundação da O.E.A.
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Uma América Latina sangrada pelo militarismo(Lynn M. Randolph U. S. Peace Plan, 1990)
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Para coroar sua política de envolvimento das nações latino-americanas na Guerra Fria, os Estados Unidos decidiram transformar a IXª Conferência Interamericana, realizada em Bogotá, numa reunião que lançou as bases da Organização dos Estados Americanos, a OEA. Tratava-se de regulamentar a Pax Americana, mostrando aos vinte signatários da Carta de Bogotá a insignificância de suas querelas fronteiriças e das suas rivalidades provincianas perante a ameaça maior que era a expansão da União Soviética no cenário externo e da presença de Partidos Comunistas no plano interno. Depois de providenciarem várias medidas para obter resoluções pacíficas das disputas interamericanas, a diplomacia norte-americana obteve dos signatários a garantia de tratar “o capital estrangeiro com justa e não expropriar bens estrangeiros sem conceder compensações justas”.
9 Desta forma, o TIAR e a OEA eram as duas pontas de um nó que ligou a vida duzentos milhões de latino-americanos ao Destino Manifesto dos Estados Unidos.
Durante uma visita de cortesia realizada ao Brasil logo após o término da II Guerra, o general Eisenhower teve sua mão beijada por Otávio Mangabeira, deputado da União Democrática Nacional (UDN).10 O inusitado gesto, similar às cerimônias feudais de homenagem e vassalagem, revelava que a oligarquia brasileira colocava-se definitivamente sob a proteção do novo senhor. Completava-se com este ato público de submissão a afirmação do elemento subjetivo que completava a subordinação militar, econômica e diplomática da América Latina aos Estados Unidos.
9LINK, A. Op.cit., p. 1560.
10BANDEIRAS, M. Presença dos Estados Unidos no Brasil. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1973, p. 311.