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CULTURA E PENSAMENTO

Bobbio e os fundamentos da democracia

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Bobbio
» Justiça e liberdade
» Os fundamentos da democracia
 
Bobbio identificava na visão tecnocrática de um lado e na postura indiferente, do outro, duas situações adversas à democracia. A primeira teimava em reduzi-la apenas a um ritual mecânico de sucessivas eleições, enquanto que a outra, ao dizer que podia ser eleito qualquer um, tanto faz (o qualunquismo), a desqualificava. Num resumo geral, pode-se dizer que para ele a democracia tinha como fundamentos:

  • estar sempre em transformação. O seu estado natural é a dinâmica, enquanto que no despotismo predomina a estática, sempre igual a sim mesmo;
  • o direito e o poder são duas faces da mesma moeda. Somente o poder cria o direito, e só ao direito cabe limitar o poder;
  • o centro da atenção da democracia repousa numa concepção individualista da sociedade. Ela somente se desenvolve onde os direitos de liberdade têm sido reconhecidos por uma constituição;
  • trata-se de um conjunto de regras que estabelece quem está autorizado a tomar decisões coletivas e quais são os seus procedimentos;
  • baseia-se na regra de que a democracia é o regime da maioria e que o Estado Liberal é o suposto histórico-jurídico do Estado Democrático;
  • é um regime que define o bom governo como aquele age em função do bem comum e não do seu exclusivo interesse, e se move através de leis estabelecidas, claras para todas, e não por determinações arbitrárias;
  • considera um governo excessivamente paternal (imperium paternale) como negativo insistindo que a democracia é um governo de leis por excelência

    Na luta pelos direitos

    A emergência da doutrina dos direitos (do Homem , do Cidadão, etc...) é produto da história moderna. Surgiu com as revoluções liberais do século XVIII, graças ao engajamento dos pensadores iluministas como Locke, Montesquieu, Voltaire, e J.J. Rousseau. Procurou a sua universalização com a aprovação, na assembléia geral da ONU em 1948, dos Direitos Universais do Homem e do Cidadão.

    Se numa primeira fase os direitos foram concebidos pelos teóricos jusnaturalistas modernos (o homem tem direitos por natureza e ninguém, muito menos o Estado, pode subtraí-los ou aliená-los), a transição da teoria à pratica deu-se graças as revoluções liberais de 1776 e 1789. Com a declaração de 1948 a política dos direitos humanos passou a ser estendida ao mundo inteiro.

    Neste longo périplo, os direitos humanos deixaram de ser aplicados somente em determinadas pólis, nos estados-nacionais que os aprovaram (Estados Unidos, França, Itália, etc..), e passaram a ser difundidos pela cosmopólis, isto é aos integrantes do planeta como um todo.

    As modificações dos direitos

    Se em determinado momento os jusnaturalistas procuram fixar uma universalidade abstrata dos direitos (direito à vida, à liberdade, à propriedade), gradativamente, no transcorrer dos dois últimos séculos, verificou-se a incorporação de novos direitos (ao trabalho, à educação, à organização sindical e partidária). Subdividindo-se contemporaneamente nos direitos da mulher, da criança e do idoso. Neste espaço de tempo os defensores dos direitos, para se afirmarem, tiveram que enfrentar os poderes religiosos (a resistência das igrejas), os poderes políticos (resultantes do estado de conquista) e , por fim, o poder econômico (o peso do capital).

    Uma distinção chama a atenção: na luta pela conquista da primeira geração dos direitos – sob a égide da ideologia liberal - o indivíduo posicionava-se contra o estado (absolutista). Na segunda geração, a dos chamados direitos sociais – sob influência do socialismo -, o estado (preferivelmente democrático) é visto como aquele que irá garantir as conquistas alcançadas, evitando que o poder econômico as revogue.

    Os direitos, por serem históricos, jamais serão os mesmos e nunca serão estáticos. Cada época formula um conjunto deles para ser atingido, novos grupos sociais, sexuais ou étnicos, a cada instante solicitam que suas demandas sejam atendidas e incorporadas no corpo geral dos direitos. Esses, agindo como se fossem ondas, atingem as praias das nações mais distantes e afastadas. Vivemos, pois, no que Bobbio chamou de a Era dos Direitos, uma longa caminhado da humanidade em direção a maior liberdade e maior igualdade possível.

    Obras principais de Norberto Bobbio

    Bobbio Norberto, Dal fascismo alla democrazia, 1997, 216 p., Lit. 20000, "Liberi&Eguali. Pragma:storie/azioni", Baldini e Castoldi (ISBN: 88-8089-222-3)

    Bobbio Norberto, De senectute e altri scritti autobiografici, a cura di Polito P., 1996, VI-200 p., Lit. 15000, "Gli struzzi" n. 481, Einaudi (ISBN: 88-06-13608-9)

    Bobbio Norberto, Destra e Sinistra. Ragioni e significati di una distinzione politica, 1995, 144 p., Lit. 16000, "Saggine" n. 10, Donzelli (ISBN: 88-7989-141-3)

    Bobbio Norberto, Diritto e potere. Saggi su Kelsen, 1992, 222 p., Lit. 28000, Edizioni Scientifiche Italiane (ISBN: 88-7104-468-1)

    Bobbio Norberto, Diritto e Stato nel pensiero di Emanuele Kant, 2 ed., 1969, 294 p., Lit. 26000, Giappichelli (ISBN: 88-348-0195-4)

    Bobbio Norberto - Matteucci Nicola - Pasquino Gianfranco, Dizionario di politica, 1990, 1236 p., Lit. 45000, TEA (ISBN: 88-7819-193-0)

    Bobbio Norberto, Il dubbio e la scelta. Intellettuali e potere nella societàcontemporanea, 1993, 232 p., Lit. 26000, "Studi superiori" n. 168, NIS (ISBN: 88-430-0034-9)

    Bobbio Norberto, Eguaglianza e libertà; 1995, XV-98 p., Lit. 16000, "Einaudi contemporanea" n. 40, Einaudi (ISBN: 88-06-13922-3)

    Bobbio Norberto, Elogio della mitezza e altri scritti morali, 1994, 220 p., Lit. 15000, "Aperture", Linea d'Ombra (ISBN: 88-09-15009-0)

    Bobbio Norberto, L'etàdei diritti, 1992, XXIV-270 p., Lit. 24000, "Einaudi contemporanea" n. 12, Einaudi (ISBN: 88-06-13093-5)

    Bobbio Norberto, Il futuro della democrazia, 1991, XII-220 p., Lit. 22000, "Einaudi contemporanea" n. 5, Einaudi (ISBN: 88-06-12764-0)

    Bobbio Norberto, Gaetano Mosca e la scienza politica, 1960, 18 p., Lit. 5000, "Problemi attuali di scienza e di cultura" n. 46, Accademia Naz. dei Lincei

    Bobbio Norberto, Giusnaturalismo e positivismo giuridico, 4 ed., 1977, 244 p., Lit. 24000, "Diritto e cultura moderna", Edizioni di Comunità(ISBN: 88-245-0056-0)

    Bobbio Norberto, Le ideologie e il potere in crisi. Pluralismo, democrazia, socialismo, comunismo, terza via e terza forza, 1981, 236 p., Lit. 12450, "Quaderni di storia", Le Monnier (ISBN: 88-00-84034-5)

    Bobbio Norberto, Liberalismo e democrazia, 4 ed., 1991, 80 p., Lit. 14000, "Il pensiero politico contemporaneo" n. 1, Angeli

    Bobbio Norberto, Locke e il diritto naturale, 1963, 218 p., Lit. 22000, Giappichelli (ISBN: 88-348-0190-3)

    Bobbio Norberto, Il positivismo giuridico. Lezioni di filosofia del diritto, a cura di Morra N., 1996, X-262 p.,

    ill., Lit. 35000, "Recta ratio. Testi e studi filos. dir.III" n. 2, Giappichelli (ISBN: 88-348-6167-1)

    Bobbio Norberto, Il problema della guerra e le vie della pace, 2 ed., 1991, 174 p., Lit. 24000, "Saggi", Il Mulino (ISBN: 88-15-03200-2)

    Bobbio Norberto, Profilo ideologico del Novecento, 1990, 326 p., Lit. 18000, "Gli elefanti. Saggi", Garzanti (ISBN: 88-11-67410-7)

    Bobbio Norberto, Saggi su Gramsci, 1990, 128 p., Lit. 18000, "Campi del sapere" n. 135, Feltrinelli (ISBN: 88-07-10135-1)

    Bobbio Norberto - Bovero Michelangelo, Societàe Stato nella filosofia politica moderna, 2 ed., 1984, 208 p., Lit. 34000, "L'arco", Il Saggiatore (ISBN: 88-428-0000-7)

    Bobbio Norberto, Studi hegeliani. Diritto, societàcivile, stato, 1981, XX-192 p., Lit. 22000, "Einaudi Paperbacks e Readers" n. 121, Einaudi (ISBN: 88-06-51664-7)

    Bobbio Norberto, La teoria delle forme di governo nella storia del pensiero politico, 1976, 216 p., Lit. 22000, Giappichelli (ISBN: 88-348-0525-9)

    Bobbio Norberto, Teoria dell'ordinamento giuridico, 1960, 220 p., Lit. 22000, Giappichelli (ISBN: 88-348-0185-7)

    Bobbio Norberto, Teoria generale del diritto, 1993, X-302 p., Lit. 38000, "Recta ratio.Testi e studi.Seconda serie" n. 1, Giappichelli (ISBN: 88-348-3071-7)

    Bobbio Norberto, Il terzo assente. Saggi e discorsi sulla pace e la guerra, a cura di Polito P., 1989, 240 p., Lit. 26000, "Saggi", Sonda (ISBN: 88-7106-007-5)

    Bobbio Norberto, Thomas Hobbes, 1989, XVI-218 p., Lit. 27000, "Piccola biblioteca Einaudi" n. 516, Einaudi (ISBN: 88-06-11600-2)

    Bobbio Norberto, L'utopia capovolta, 2 ed., 1995, XX-156 p., Lit. 25000, "Documenti e testimonianze" n. 2, La Stampa (ISBN: 88-7783-093-X)

    Firpo Luigi - Bobbio Norberto, L'utopismo nel Rinascimento e Firpo in utopia, 1990, 96 p., Lit. 80000, Tallone

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