O Quinze de Novembro

A intenção inicial dos revoltosos, insurgidos na madrugada do dia 15 de novembro de 1889, não era a proclamação da república, mas a deposição do Gabinete do Visconde do Ouro Preto, incompatibilizado com as forças armadas.

O Marechal Deodoro, mesmo adoentado, assume o comando das operações militares que levam ao cerco e à prisão do ministro. As tropas desfilam pelas ruas da capital sem encontrar oposição. Todos os prédios públicos foram ocupados. "O povo", escreveu Aristides Lobo, "assistiu bestificado", acreditando que se tratava de uma parada militar extemporânea.

Benjamin Constant, sempre ativo, arregimentou outras guarnições da periferia para sedimentar o sucesso da operação, todavia não houve resistência. O regime monárquico caiu como se fora um castelo de cartas murchas, naquele momento ninguém deu a vida para defendê-lo.

Enquanto isto, um grupo de abolicionistas e republicanos reunidos na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, entre eles José do Patrocínio, Olavo Bilac, Luís Murat e Pardal Mallet, adiantou-se e proclamou a república antes dos chefes militares. Nas ruas começou-se a ouvir a "Marselhesa", a canção revolucionária dos franceses, entoada por estudantes.

O Marechal Deodoro organizou um Governo Provisório e envia uma mensagem, por meio de major Solon (futuro sogro de Euclides da Cunha), a D.Pedro II comunicando-lhe a destituição e exigindo que ele vá para o exílio em 24 horas. O imperador, em resposta, aceita deixar o Brasil. No dia 17 de novembro, o velho monarca e a Família Imperial embarcam para a Europa. Findava assim o domínio de 250 anos que os Bragança exerciam sobre o Brasil (primeiro como colônia, depois como Vice-Reino, em seguida como reino unido a Portugal e, por fim, como império).

Benjamin Constant (1837-1891)

Foi por instâncias de uma pequena multidão republicana que o consagrou como Generalíssimo que fez com que o Marechal Deodoro decidisse "promover" todos os ministros civis do novo regime ao grau de "Generais-de-Brigada" (para que eles não se sentissem acanhados em dar ordens aos oficiais que participaram da insurreição de 15 de novembro). Fato que depois provocou a mordacidade do monarquista Eduardo Prado, que no seu livro Fastos da Ditadura Militar no Brasil, de 1902, entendeu aquilo como um ato da comédia do militarismo vitorioso.

Um ano depois, em 15 de novembro de 1890, instala-se a Assembléia Constituinte convocada para redigir uma nova constituição, a primeira republicana. Benjamin Constant morre em 22 de janeiro de 1891 e seu corpo foi colocado no Panteão Nacional Republicano (de nítida inspiração francesa).

Na eleição presidencial, circunscrita aos membros da assembléia constituinte, aflora a tensão entre civis e militares. Os quartéis apoiam os nomes do Marechal Deodoro e do Marechal Floriano Peixoto, enquanto lideranças dissidentes, civilistas, inclinam-se pelos nomes de Prudente de Morais e do Almirante Wandenkolk. No dia 25 de fevereiro, dois chefes militares são eleitos Presidente e Vice-Presidente da República.

A Carta Magna republicana - em grande parte, produto do labor de Rui Barbosa -, aprovada pela constituinte em 24 de fevereiro de 1891, definiu uma nova designação para o país. Inspirada nos moldes norte-americanos, adotou para o país a denominação de República dos Estados Unidos do Brasil. Por igual, enfatizou o federalismo e o sistema presidencialista como forma de governo. O Estado tornou-se laico, a Igreja Católica foi separada dele. Os cemitérios foram secularizados e introduziu-se o casamento civil. Aboliram-se os títulos hierárquicos do império e o direito de voto foi estendido a todos homens a partir dos 21 anos de idade, excluindo-se os analfabetos (artigo 72), havendo ainda uma série de artigos dando acolhimento aos direitos gerais do homem e do cidadão.

A Constituição, dando as costas ao modelo britânico, procurou alinhar o passo do Brasil com o que havia de mais moderno no mundo político e jurídico daqueles tempos.

Rui Barbosa, a cabeça da Constituição de 1891

Peso maior na república recém proclamada teve o ideário liberal, cuja base vinha de São Paulo. As principais lideranças republicanas da área do café (Prudente de Moraes, Campos Sales), desejavam a implantação no Brasil de um sistema inspirado no modelo norte-americano, com um presidente chefiando um executivo apoiado por uma Câmara e um Senado, mantendo-se a justiça independente. A eles aliou-se Rui Barbosa, o mentor da Constituição de 1891, que, quando ministro da Fazenda, inspirou-se na política econômica de Alexandre Hamilton, o primeiro secretário do tesouro dos Estados Unidos, morto em 1804, no sentido de criar uma dinâmica economia monetária (cujo fracasso redundou no escândalo do Encilhamento, de 1890).

Opostos a eles, aos liberais, como admiradores de um regime forte, vamos encontrar os positivistas mais ortodoxos do Centro Positivista Brasileiro, simpatizantes de uma Ditadura Republicana em mãos de um Ditador Central dentro de uma ordem federativa (Miguel Lemos e Teixeira Mendes, que introduziu "Ordem e Progresso" na bandeira nacional), projeto cuja adesão mais entusiástica foi a de Júlio de Castilhos, presidente do Estado do Rio Grande do Sul. Castilhos, um antiliberal, elaborou a única constituição declaradamente positivista que se conhece (Executivo forte e assembléia puramente consultiva), a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, de 14 de julho de 1891. Posicionamento que, pelo seu autoritarismo, seduziu muitos militares daquela época.

Por ultimo, numa posição mais radical, encontravam-se os ditos jacobinos, vindo da classe média e do jornalismo polêmico, especialmente carioca, como era o caso de Deocleciano Martyr, redator do "O Jacobino", que assumiram posições mais extremadas em favor de um regime de força, de uma aberta ditadura militar nacionalista e de um engajamento anti-lusitano. O apogeu da influência deles deu-se durante a presidência do Marechal Floriano Peixoto (1891-1894), o sucessor do Marechal Deodoro, a quem viam como um Robespierre fardado (*).

Desapareceram aos poucos quando as insurreições anti-republicanas amainaram (Revolução Federalista de 1893, no Rio Grande do Sul; Revolta da Armada de 1893-4, no Rio de Janeiro: Revolta de Canudos em 1897, na Bahia).

Todavia, coube a um jacobino cometer, no dia 5 de novembro de 1897, o único atentado contra a vida de um presidente naquela época perpetrado à faca pelo soldado Marcelino Bispo de Miranda, que deixou Prudente de Morais ileso mas não o Marechal Bitencourt, seu ministro da Guerra, assassinado durante uma visita ao Arsenal de Guerra, no centro do Rio de Janeiro.

Positivistas Ortodoxos - Ditadura republicana - Ditador central (executivo forte, legislativo obediente), numa ordem federativa.

Liberais - Republica Democrática-Liberal - Divisão dos poderes: executivo (presidente), legislativo (Congresso), judiciário (STF)

Jacobinos - Ditadura Militar - Presidente (Chefe Militar), ausência dos demais poderes.

(*) Coube ao escritor Lima Barreto fazer deles, dos jacobinos, uma caricatura literária no seu conhecido livro "O triste fim de Policarpo Quaresma", de 1911-1916

Albuquerque, Medeiros - O Regime Presidencial no Brasil, Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves, 1914.

Barreto, Lima – O Triste fim de Policarpo Quaresma

Barreto, Lima – A República dos Bruzundangas

Basbaum, Leôncio – História Sincera da República, São Paulo, Editora Fulgor, 3v., 1957.

Bello, José Maria – História da República ( 1889-1954), São Paulo, Editora Nacional, 1972.

Calmon, Pedro – História do Brasil, vol. V: A República, São Paulo: Editora Nacional, 1956.

Carone, Edgard – A República Velha ( Instituições e classes sociais), São Paulo: Difusão Européia do Livro, 1970.

Carone, Edgard – A República Velha ( Evolução Política), São Paulo: Difusão Européia do Livro, 1971.

Carvalho, José Murilo de - Os Bestializados: o Rio de Janeiro e a república que não foi, São Paulo: Editora Cia. das Letras, 1987.

Cavalcanti, Amaro – Regime Federativo e a República Brasileira, Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1983

Costa, João Cruz – O Positivismo na República, São Paulo: Editora nacional, 1956.
Costa, João Cruz - Contribuição á História das Idéias no Brasil. Rio de Janeiro: Livraria José Olympio Editora, 1956.

Costa, Emília Viotti da – Da Monarquia à República: momentos decisivos, São Paulo: Grijalbo, 1977.

Cunha, Euclides da – O Marechal de Ferro, in Contrastes e Confrontos – Obra Completa, Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 1995, 2 v.

Fausto, Bóris (org.) - História Geral da Civilização Brasileira v. III - O Brasil Republicano, tomo 1: Estrutura de poder e economia ( 1889-1930); e tomo 2: Sociedade e Instituições (1889-1930), Rio de Janeiro - São Paulo: Difusão Européia do Livro, 1977.

Freyre, Gilberto - Ordem e Progresso, Rio de Janeiro: Editora Record, 1990, 4ª ed.

Lemos, Renato- Benjamin Constant: vida e história, Rio de Janeiro: Topbooks, 1999.

Janotti, Maria de Lourdes Mônaco - Os subversivos da república, São Paulo: Editora Brasiliense, 1986.

Martins, Wilson - História da Inteligência Brasileira, vols. IV e V, São Paulo: Editora Cultrix-Editora da USP, 1978.

Nabuco, Joaquim – O Abolicionismo, Petrópolis-RJ: Editora Vozes, 1988, 5ªed.

Nabuco, Joaquim – Um Estadista do Império, Rio de Janeiro: Topbooks, 1997, 2 v. 5ª ed.

Nogueira Nelson, G. e Lima, Modesto – O ideal republicano de Benjamin Constant, Rio de Janeiro: Rodrigues & C0., 1936.

Queiroz, Suely Robles Reis de - Os radicais da república:
Jacobinismo: ideologia e ação, 1893-1897, São Paulo: Editora Brasiliense, 1986.

Saldanha, Nelson Nogueira – História das idéias políticas no Brasil, Brasília: Senado Federal, 2001.

Sevcenko, Nicolau – Literatura como Missão: tensões sociais e criação cultural na Primeira República, São Paulo: Editora Brasiliense, 1983.

Silva, Hélio- 1889: a República não esperou o amanhecer, Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira,1972.

Viana Filho, Luís - A vida de Rui Barbosa, Rio de Janeiro: José Olympio Editora/MEC, 1977, 8ªed.o,

Viana, Oliveira - O Ocaso do Império, São Paulo: Editora Melhoramentos, s/d.