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História - Brasil
BRASIL

A campanha abolicionista

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A República
» Os primeiros tempos (1889-1897)
» A campanha abolicionista
» O Quinze de Novembro
 
"A escravidão é o opróbrio da América... Nossa pátria sente o rubor desse opróbrio e não quer merecê-lo."
Rui Barbosa - Projeto da emancipação da escravidão, 1884.

Com a abolição da escravidão nos Estados Unidos, determinada por Lincoln em 1863, nas Américas a nefanda instituição somente ainda sobrevivia em Cuba e no Brasil. Na década de 1870, começaram a proliferar por grande parte do Brasil pequenas células abolicionistas. Em geral eram jovens abnegados, advogados, jornalistas e estudantes, como o poeta Castro Alves, quem por primeiro se engajaram. Grande conversão à causa da libertação dos escravos deu-se com a adesão de Joaquim Nabuco, um ilustre descendente do patriciado pernambucano, homem cultíssimo que emprestou a sua pena e a sua inteligência para participar, nos jornais e revistas da época, da guerra ideológica contra os escravocratas em recuo.

Os abolicionistas não ficaram apenas presos à imprensa. Muitos deles trataram de ajudar pessoalmente os escravos a fugirem e a ocultarem-se em quilombos formados nas periferias urbanas, como foi o caso do quilombo do Leblon, no Rio de Janeiro, ou acoitando-se na Serra de Cubatão, em São Paulo. Ainda que o número dos cativos regredira nos últimos anos, eles andavam ao redor de 750 mil pelo Brasil inteiro.

Moralmente, passou a ser cada vez mais insustentável apoiar a manutenção do cativeiro dos negros. Entre os mais destacados deles, dos abolicionistas, encontravam-se Euzébio de Queirós, Tavares Bastos, Pimenta Bueno, Rui Barbosa, Souza Dantas, Tobias Barreto, Teodoro da Silva, João Alfredo, José do Patrocínio, André Rebouças, e o precursor Luís Gama. Todavia, interessa observar que muitos abolicionistas não eram republicanos e muitos republicanos não eram abolicionistas. Somente nas vésperas dos acontecimentos do Quinze de Novembro de 1889 é ocorreu uma fusão definitiva entre abolicionismo e republicanismo.

O ponto alto da doutrinação abolicionista - graças ao trabalho ideológico mantido pelo tenente-coronel Benjamin Constant, estimado professor do Colégio Militar, um positivista chamado por todos como "O Mestre" - foi alcançando quando o Marechal Deodoro da Fonseca, então respondendo pelo Clube Militar do Rio de Janeiro, enviou uma petição à Princesa Isabel, em 25 de outubro de 1887, no sentido de que as tropas regulares do exército não fossem enviadas para capturar os escravos fugidos, que não as convocassem para atuar como se fossem "capitães-do-mato" indo atrás dos fujões. Com isto o Exército abandonava o barco do reino escravista e punha um pé no estribo do bonde republicano que estava passando em frente a ele rumo ao futuro.

O Movimento Republicano

O primeiro Manifesto Republicano surgiu em 3 de dezembro de 1870, publicado no 1º número do jornal fluminense "A República", resultado de uma ruptura de um grupo de 57 integrantes do Partido Liberal (ditos luzias), liderados por Quintino Bocaiúva e Joaquim Saldanha Marinho (mestre maçônico do Grande Oriente). Ambos haviam decidido formar um Clube Republicano no Rio de Janeiro.

O Manifesto dizia: "Somos da América e queremos ser americanos". A partir daí fazia uma crítica contundente ao regime vigente. Ao invés de haver no Brasil um regime constitucional, assegurava o Manifesto, existia de fato um só poder que era o poder do imperador (ativo, onimodo, onipotente, perpétuo, superior à lei e à opinião pública... inviolável, sagrado e irresponsável).

O Brasil Imperial parecia-se com a França de Napoleão III: estava se decompondo. Tal como o imperador francês, D. Pedro II não conseguira defender as fronteiras da pátria durante a Guerra do Paraguai, ocasião em que o Mato Grosso e o Rio Grande do Sul foram invadidos pelas tropas de Solano Lopez.

Esta era a razão porque os republicanos defendiam a total liberdade e autonomia das províncias, deviam ser, dentro da ordem federativa, Estados próprios (*).

Tudo o que é hereditário estava caduco: a monarquia não podia conviver com a democracia. O principio dinástico e o senado vitalício eram violações à soberania nacional. A forma de governo vigente no Brasil era hostil aos direitos e aos interesses gerais dos Estados Americanos, além disso, nos deixou isolados na América e no Mundo. Em nenhum momento o Manifesto faz referência a uma futura implantação do presidencialismo como forma mais adequada de governo.

(*) É tese de Raimundo Faoro (Os Donos do Poder, 1958) que a política brasileira resulta de um conflito ideológico permanente entre o centralismo e o localismo, do federalismo contra o unitarismo, ou da democracia contra a monarquia, do setor privado contra a burocracia, do litoral contra o sertão.

O Partido Republicano Paulista

Se o Manifesto foi publicado no Rio de Janeiro, foi em Itu, interior de São Paulo, grande centro cafeicultor, onde de fato, pela convenção de 18 de abril de 1873, nasceu o primeiro partido republicano moderno: o Partido Republicano Paulista (79 dos seus 133 fundadores eram proprietários de terra). Assim, eram poucos os que, como Silva Jardim, defendiam uma abolição para já e sem indenizações para os senhores-de-escravos.

A divisão na elite cafeicultora paulista entre os velhos escravocratas das antigas lavouras de café que continuaram fiéis à monarquia e os novos plantadores do Oeste paulista que apostavam na chegada dos imigrantes para substituir o braço negro, foi fundamental para o apoio à implantação do novo regime em 1889.

A melhor contribuição teórica que ofereceram foi o Catecismo Republicano, editado em 1885 por Alberto Sales (irmão de Campos Sales, que depois foi o 4º presidente do Brasil), em 1885, um positivista de alinhamento liberal que não concordava com a proposta de uma Ditadura Republicana para governar o Brasil pós-monárquico, solução a que se inclinavam os positivistas mais ortodoxos, como Miguel Lemos e Teixeira Mendes (chefes do Apostolado Positivista do Brasil).

Todavia, somente em 1887, devido ao empenho de Bernardino de Campos, quase nas vésperas da manumissão, geral é que os chefes republicanos adotaram a proposta da abolição total. Nos 16 anos que se seguiram da fundação do Partido Republicano Paulista até o movimento de Quinze de Novembro de 1889, os republicanos sempre foram minoritários nas províncias brasileiras. Somente em São Paulo eles atingiram 25% do eleitorado (alertando-se para o fato das eleições serem altamente fraudulentas). Nas antecedências da queda da monarquia, eles, os republicanos, formavam grupos isolados, politicamente pouco significativos.

Não estava longe da verdade o dito de que o Brasil proclamou a república sem ter republicanos. Prova disso é que ela nasceu de um movimento militar, conduzido por marechais e generais que haviam servido ao império e não por civis da causa do barrete frígio.

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