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BRASIL

A República, os primeiros tempos (1889-1897)

Leia mais
A República
» Os primeiros tempos (1889-1897)
» A campanha abolicionista
» O Quinze de Novembro
 
"Antes de tudo, o Reinado era o Imperador. Decerto ele não governa diretamente e por si mesmo, cinge-se à Constituição e às reformas do sistema parlamentar, mas como ele só é arbitro da vez de cada partido e de cada estadista, e como está em suas mãos o fazer e desfazer os ministérios, o poder é praticamente dele."
Joaquim Nabuco – Um Estadista do Império, V. 2, p. 1086.

Para os republicanos, a monarquia brasileira, tendo D. Pedro II no trono, era uma anomalia nas Américas. De fato, dos regimes políticos existentes no Novo Mundo desde a independência, somente o dos Bragança era coroado. O restante deles era de repúblicas. A começar pelos Estados Unidos da América, republica desde 1787.

A única explicação que encontravam para isto era a existência do regime escravista. O imperador nada mais representava do que os interesses dos proprietários de escravos espalhados por todo o país: do Oiapoque ao Chuí (a maior extensão de um império escravista desde o desaparecimento do Império Romano, no século 4). O Brasil, durante a vigência do tráfico negreiro, calcula-se, absorvera 40% da mão de obra cativa vinda da África Negra.

Com a política de lenta desescravização adotada pelo regime (Lei Eusébio de Queirós, de 1850; Lei do Ventre Livre, de 1871; Lei Sexagenária, de 1885), que culminou na Lei Áurea de 13 de maio de 1888, o império gradativamente deixava para trás a sua razão de existir. O reinado dos Bragança era a face política da escravidão. A Casa Reinante era o prolongamento da Casa Grande. Quando as senzalas foram abertas e os cativos, por fim, emancipados, a função da Coroa deixou de existir.

Além disso, a presença do poder do imperador, no entender dos críticos, sufocava o país, mantinha-o longe das suas possibilidades e potencialidades. O trono travava tudo. Os republicanos sentiam a palpitação das novas idéias que não paravam de vir de fora: o positivismo de Comte, o evolucionismo de Spencer, o socialismo de Fourier e Proudhom, a bacteriologia do dr. Pasteur. Tudo isto parecia empacar no marasmo da vida cultural, na sensação de imobilismo que predominava no cenário político e social brasileiro do século que findava e que tão bem refletido estava nas novelas de Machado de Assis, com seus "homens-sem-ação". A isso somou-se a Questão Militar.

A Questão Militar

A Guerra do Paraguai (1865-1870) projetara o poder do Exército, mais do que o da Marinha. Todavia, o império desconsiderou isso. Os ministros civis, os barões do império, temiam que prestigiar os oficiais era estimulá-los a dar um golpe de estado (esta foi uma das razões de, terminada a guerra, não haver desfile da vitória pelas ruas do Rio de Janeiro, em 1870).

Muitos militares brasileiros, ao lutarem ao lado dos argentinos e dos uruguaios, envergonhados da persistência da escravidão e dos batalhões de negros sob seu comando, firmaram posição a favor da abolição e da república.

Também os fez inclinar pela causa republicana a influência francesa. O imperador Napoleão III fracassara miseravelmente na Guerra Franco-prussiana, de 1870, deixando-se até a ser capturado em Sedan, em setembro daquele mesmo ano. Em seguida, chegaram notícias ao Brasil da queda do Segundo Império (1852-1870) e sua substituição pela Terceira República francesa (1871-1940).

Ora, as forças brasileiras eram muito influenciadas pela doutrina militar importada de Paris e também por tudo o que ocorria na França, inclusive a idéia republicana do soldado-cidadão. Herdada da Revolução Francesa de 1789, essa doutrina defendia a posição de que um oficial, sem abandonar os princípios da hierarquia e da disciplina, devia interessar-se pelas questões políticas e sociais da sua pátria. Não só isso, tinha por igual "a obrigação de intervir no processo político nacional no sentido de conseguir o fim da corrupção e o restabelecimento da ordem moral conspurcada pela elite civil" (John Schulz - O exército na política, p.87).

No Brasil não era possível ignorar o problema da escravidão, assim foi inevitável que militares começassem a se envolver com a "Questão Servil", como se dizia então. O caso mais exemplar foi o do tenente-coronel Senna Madureira que apoiou a greve dos jangadeiros do Ceará contra o tráfico de escravos no porto de Fortaleza e que foi disciplinarmente punido por isto, em janeiro de 1887. Antes disso, ainda em 1883, ele fizera fama polemizando pela imprensa com o senador Marquês do Paranaguá, devido a um projeto de reforma militar.

Do envolvimento de muitos deles com as questões públicas e com o abolicionismo foi um passo para chegarem à república. De 1883 a 1889, multiplicaram-se os atritos entre os militares e os políticos do império, fazendo com que a tensão entre os quartéis e a liderança civil fosse constante.

A idéia da República

Frei Caneca, mártir dos republicanos
A idéia de implantar uma república no Brasil não era uma fantasia. Ao contrário, no transcorrer do século 19, ocorreram movimentos pró-republicanos. O primeiro deles foi a Confederação do Equador (agosto-novembro de 1824), que sublevou grande parte do Nordeste brasileiro, a república de Frei Caneca, fuzilado pelo império em 1825.

Outro foi a Revolução Farroupilha (1835-1845), logo acompanhada pela proclamação da República do Piratini, feita pelo general Netto, em 1836. República esta que, presidida por Bento Gonçalves, somente foi revogada pela Paz do Poncho Verde (em Dom Pedrito/RS), assinada em 1º de março 1845. Por igual, outras insurreições da época da Regência até a Revolução Praieira de 1849 tinham fortes tintas republicanas.

E, anterior a elas todas, o levante planejado por Tiradentes nas Minas Gerais contra o domínio português, nos finais do século 18, se bem sucedido, terminaria por igual na implantação de uma república de modelo norte-americano e não na fundação de uma monarquia cabocla. Para os republicanos, o alferes José da Silva Xavier era o primeiro prócer da República Brasileira que se viu por fim implantada no Quinze de Novembro.

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