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BRASIL

Os militares e o petróleo

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» O petróleo é nosso
 
O dia 3 de outubro de 1953, data da fundação da Petrobrás, é entendido pelos nacionalistas brasileiros como uma data tão importante quanto o sete de Setembro. Ela assinalou o começo da emancipação econômica da nação brasileira, por ter sido o momento em que lançaram-se as bases do controle nacional, via monopólio estatal, de um produto fundamental para o desenvolvimento do país: o petróleo. Considerado um mineral estratégico, desde a década de trinta do século XX, os militares brasileiros assumiram uma posição chave na decisão final de manter as lavras do ouro negro sob o controle do estado.

O papel do General Horta Barbosa

General Horta Barbosa (1881- 1965)

"Estamos obrigados a transmitir às gerações vindouras, nossa pátria íntegra, tal como a recebemos de nosso antepassados. Somos pobres, podemos, porém, ser ricos, se exploramos nós mesmos nossa riquezas petrolíferas, em vez de entregá-las a estranhos. O exemplo que temos a seguir no caso é o das pátrias de San Martin e Cuauhtemoc, de cuja experiência é preciso extrair o máximo proveito."
General Horta Barbosa, conferência no Clube Militar, 1947

Com o aumento vertiginoso das tensões políticas no final dos anos trinta do século XX , a perspectiva da eclosão de uma nova guerra mundial, colocou a questão do petróleo na ordem do dia para as autoridades brasileiras. O general Gois Monteiro, então chefe do estado maior das Forças Armadas na vigência do regime do Estado Novo, entre os estudos e avaliações que encomendara, recebeu, em 1938, um relatório que muito o impressionou. O autor era o general Horta Barbosa, o qual, segundo um levantamento que fizera, caso ocorresse uma guerra, escreveu que o Brasil contaria com combustível suficiente somente para algumas semanas. Bloqueado ou cortado o suprimento, num só golpe, o país podia ver-se de joelhos, paralisado ou constrangido a recorrer ao carro-de-boi.

Uns anos antes, em 1936, esse mesmo general enviara ao general Eurico Gaspar Dutra, Ministro da Guerra, um memorial intitulado “O Petróleo e a Defesa Nacional” , no qual solicitava a presença de um técnico (sic) para realizar pesquisas no Mato Grosso, porque, segundo ele, era o momento de por de lado os “lirismos” a respeito das potencialidades do Brasil e dar um real impulso aos projetos que visavam a prospeção das possíveis lavras de petróleo.

O quadro era desanimador para os brasileiros. Havia uma inconformidade generalizada com o fato de que, até então, num território que se entendia tão pródigo, não ter-se ainda encontrado nada de relevante naquela questão. Acharam petróleo no México, na Venezuela, na Colômbia, no Equador, na Argentina e até no pequeno Uruguai, mas de significativo nas terras brasileiras. O constrangimento era coletivo. Foi assim, por causa da proximidade da guerra, que o petróleo virou item importante da Segurança Nacional.

O cenário nacionalista

Os anos trinta foram marcados pela radicalização do nacionalismo autoritário. Num mundo em crise, vitimado pela Grande Depressão, iniciada em Nova York em 1929, os laços de solidariedade internacional foram rapidamente rompidos. Deu-se um generalizado salve-se quem puder. As economias dos estados-nacionais, desorganizadas e abatidas pela profundidade e extensão da catástrofe, voltaram a fechar-se, a proteger-se, a criar cada vez mais barreiras aduaneiras de toda ordem, no intento de salvar o que podia ser salvo. Nos países mais pobres, em estágios inferiores de desenvolvimento, particularmente os latino-americanos, a reação foi no sentido de procurar controlar diretamente as suas riquezas estratégicas (a adoção das politica de defesa da riqueza mineral) .

A primeiro ação neste sentido foi dado pelo Uruguai, em 1931, quando fundou-se ANACAP, a empresa estatal encarregada do petróleo local, seguido, em 1932, pela YPF (Yacimientos Petroliferos Fiscales) da Argentina. O fato mais espetacular que ocorreu naquela década deu-se no México, em 1938, quando o presidente general Lázaro Cárdenas, respaldado por um amplo movimento popular, nacionalizou, por meio da lei de Expropriación Petrolera, em março de 1938, a rede de poços de petróleo que estavam nas mãos de companhias norte-americanas, criando a PEMEX (Petróleos Mexicanos) para gerenciá-los.

A política de nacionalizações desencadeada pelos governos latino-americanos desagradou os norte-americanos, pois, desde 1926, o setor federal encarregado de orientar a política petrolífera, recomendara, por motivos estratégicos, a necessidade dos Estados Unidos controlarem as lavras de ouro negro dos outros países. Os agentes da Standard Oil, o grande truste petrolífero de John D. Rockefeller, como o geólogo-chefe Wallace E.Pratt, eram os mais enfáticos na defesa da posição americana e, naturalmente, tornaram-se os mais odiados pelos latino-americanos que os viam como meros tentáculos do cobiçoso polvo do Norte.

No Brasil nada disso se deu naquela ocasião em função de nunca ter-se, até então, encontrado algo relevante. O máximo de atitude que tomou-se foi criar a CNP (Conselho Nacional do Petróleo) e colocar o general Horta Barbosa na presidência dele. No Brasil, a batalha pelo petróleo foi postergada para o final da década de 40, começo dos anos 50.

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