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História - Brasil
BRASIL

A formação do Estado no Brasil

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(Uma crônica histórica do Estado brasileiro)
O Estado no Brasil resultou de uma enorme operação de conquista e ocupação de parte do Novo Mundo, empreendimento no qual se associaram a Coroa portuguesa, através dos seus agentes, e a Igreja Católica, representada primeiramente pelos jesuítas. Politica e ideologicamente foi uma aliança entre o Absolutismo ibérico e a Contra-Reforma religiosa, preocupada com a posse do território recém descoberto e com a conversão dos nativos ao cristianismo. Naturalmente que transcorrido mais de 450 anos do lançamento dos seus fundamentos, o Estado brasileiro assumiu formas diversas, sendo gradativamente nacionalizado e colocado a serviço do desenvolvimento econômico e social.

O Estado colonial luso-jesuítico

O Estado colonial foi produto da conquista militar
Oficialmente as instituições do Estado já existem no Brasil há mais de 450 anos e, naturalmente, apresentaram as mais diversas formas ao longo desses quatro séculos e meio de história. Desconsiderando-se as doações das 15 Capitanias Hereditárias iniciais, feitas a partir de 1532, experiência administrativa fracassada, a origem do Estado no Brasil data da implantação do Governo-Geral em Salvador na Bahia, no ano de 1549. A sua função primeira, além de garantir o funcionamento da indústria açucareira e da extrativista, era a assegurar ao Reino de Portugal a posse, a mais extensa possível, do perímetro litorâneo da terra recém descoberta. Daí verificar-se que a preocupação dos governadores-gerais (Tomé de Souza, Duarte da Costa, Mem de Sá, e outros), foi a construção de fortes nos principais pontos considerados estratégicos. Ergueram os portugueses um colar de pedras e canhões que, tendo Salvador como centro (1549), estendia-se para o norte até o Forte do Presépio, em Belém do Pará (1619), e para o sul até a Colônia do Santíssimo Sacramento (1680) nas margens do Rio da Prata. O Estado colonial foi, pois, antes de tudo um Estado de conquista.

Paralelamente a isto, a Companhia de Jesus, representada pelo padre Manoel da Nóbrega, aliada ao estado absolutista lusitano, encarregada do Apostolado, assumia a função de catequese dos índios espalhados pela vastidão territorial brasileira. Dividindo a colônia em quatro províncias, os jesuítas fixaram-se na área da Bahia de Todos os Santos (Bahia), em São Luís do Maranhão (Setentrional), em São Sebastião do Rio de Janeiro e em São Paulo de Piratininga (Centro-Oriental) e depois, na Meridional, sendo que sua politica de conversão e proteção dos índios tornou-se a principal razão dos conflitos com os colonos reinóis, visto que a ação dos Inacianos igualmente terminou por tornar-se um empreendimento mercantil.

Assim, enquanto a administração do Governo Geral garantia a ocupação, lutando para afastar os invasores estrangeiros (franceses, holandeses calvinistas), os jesuítas dedicavam-se ao pastoreio das almas nativas e à educação dos quadros coloniais por meio de 17 colégios. O governador vindo de Lisboa e o prior da Ordem de Jesus unidos na luta contra a pirataria e contra a heresia e o paganismo. Pacto este - do Absolutismo com a Contra-Reforma - que estendeu-se por 210 anos (1549-1759), até que a Reforma Pombalina pôs fim a ele.

O Estado colonial-pombalino

O novo regime instalado em Portugal (1750-1777) considerava o poder dos jesuítas como uma ameaça aos princípios centralizadores do Estado, assim sendo o Marquês do Pombal, primeiro-ministro de D.José I, determinou a expulsão da Companhia de Jesus de Portugal e das suas colônias, em 1759. No Brasil, os colégios jesuítas foram fechados e as missões destruídas, sendo substituídos por escolas municipais e pela preocupação cientifica no sentido de fazer os súditos não apenas serem seguidores da fé católica mas obedientes às exigências do Despotismo Ilustrado. A “ditadura humanista”, ao tempo em que reprime a nobreza feudal lusitana, decreta a abolição da escravização indígena (1757) Promovida a Vice-Reino, a colônia do Brasil, sob o impacto da descoberta do ouro e dos diamantes nas Minas Gerais, troca sua capital de Salvador para o Rio de Janeiro, em 1763.

Estatuto que somente será novamente alterado com a chegada da família real portuguesa em 1808. Instalou-se então no Rio de Janeiro não apenas o principe regente (depois D.João VI) e sua corte fugitiva, mas igualmente a máquina burocrática lusitana que controlava um império intercontinental. Resultado imediato disso foi a transformação do Vice-Reino do Brasil no Reino Unido de Portugal , Brasil e Algarve, em 1815. Nesta altura a conquista territorial já havia sido consolidada e os perigos de uma invasão estrangeira afastados. Os únicos “senões” que ameaçavam o Reino Unido eram o pouco significativo conflito na fronteira da Guiana Francesa na região amazônica, e a luta mais intensa pelo controle da Cisplatina na região platina, ambos bem afastados do eixo do poder central.

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