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A guerra justa e
a escravidão indígena


Bartolomeu de las Casas, apóstolo dos indígenas

"...toda a intervenção armada provoca mais pecados e destruição do que as ofensas que trata de eliminar....pregar o Evangelho na ponta da espada é uma heresia digna de Maomé." - O Padre Bartolomeu de las Casas ao seu antagonista Ginés de Sepúlveda, Valladolid, 1550.

Todos devem ser iguais

Quando no ano de 1534 o teólogo Francisco de Vitória recebeu uma carta da América relatando o fim de Ataualpa, o Inca, supliciado em Cajamarca por Pizarro, indignou-se. Então era para isso que os cristãos estavam no Novo Mundo, para pilhar e assar inocentes? Eminência da Universidade de Salamanca, Vitória foi a luta. Em 1539 publicou a Relectio de Indis, suas conferências em defesa dos índios, consideradas hoje como o ponto de partida do direito internacional moderno.

Rejeitando as teses da inferioridade natural dos nativos, Vitória considerava-os homens iguais aos demais, originários da mesma cepa, dos mesmos princípios do direito. A dignidade da natureza humana e a defesa da comunidade universal se sobrepunha a tudo. Batalhar contra eles, pois, não podia ser justo. Carlos V não gostou da agitação provocada e mandou que ele se calasse. Nada adiantou.

Bartolomeu de las Casas
O apóstolo dos índios

Em 1547, desembarcava na Espanha, ninguém menos do que o bispo de Chiapas, Bartolomeu de las Casas, "o gênio tutelar da Américas." Vinha da Nova Espanha com os baús cheios provando as atrocidades dos brancos. Os astecas e os incas, assegurou ele ao imperador, eram como os antigos romanos e gregos, racionais e bem organizados, que, com tempo e paciência poderiam tornar-se cristãos. O que cometiam lá contra eles era banditismo, era crime, era roubalheira.

Uns tempos antes, Ginés de Sepulveda, um imperialista, o tutor do jovem príncipe Felipe, baseando-se na Historia de las Índias de Francisco Oviedo - e, dizem, numa conversa com Hernán Cortés -, concluíra o oposto. Na obra Democrates secundus, de 1544, disse ser a matança inevitável. Como fazer aquela massa selvática, acobreada e pagã, acatar a divina mensagem do Evangelho se antes os espanhóis não os submetessem? A guerra, impulsionada pelas superiores exigências da fé em Jesus, era justa sim. Primeiro o rigor da Espada, depois o alívio pelo Catecismo!


Cortez entrevista-se com o imperador asteca Montezuma

Indígenas vistos como bestas

Fora o próprio Senhor, por intermédio do Vigário de Cristo, verberou Sepulveda, quem outorgara tal missão aos Reis Católicos. Era dever dos monarcas salvá-los da idolatria. E, além disso, os índios faziam por merecer os tormentos. Lascivos, "mais próximos às bestas", humunculi, eram demônios dados à práticas ofensivas à natureza das coisas: ao incesto, à sodomia, ao canibalismo e aos sacrifícios humanos. Possuindo tão somente "vestígios de humanidade", a escravidão era para eles um bom e necessário estágio antes deles poderem alcançar a salvação.

Sepúlveda, com argumentos duvidosos e bem pouco cristãos, pensava em acalmar a consciência da elite castelhana perturbada pelo noticiário colonial que não cessava de anunciar (da parte dos que Raimundo Lulio, se vivo fosse, chamaria de "oficiais do diabo") violências, matanças, incêndios, e reduções coletivas das gentes à formas variadas de escravidão. Premido entre indigenistas e imperialistas, Carlos V convocou para Valladolid, em 1550, um tribunal de teólogos e de juristas. Que os eles resolvessem a questão! Foi nesse tribunal que Las Casas e Sepulveda se enfrentaram numa das mais memoráveis batalhas intelectuais que se conhece.

Las Casas e as Leis em defesa dos índios

Foi o momento em que Las Casas se agigantou. A conquista espiritual, disse ele, jamais poderia fazer-se pela ponta do aço. Resultava do convencimento, da persuasão. Obra da Palavra e não da Espada. Que Cristo impingiam aos gentios! Por mais repugnantes que parecessem os pecados deles a um cristão, bem pior ainda era torturá-los e assassiná-los. A argumentação de Las Casas obrigou o Imperador Carlos V, e o seu sucessor Felipe II, a emitirem uma série de decretos proibindo terminantemente a escravização dos indígenas no Novo Mundo. Porém nenhum deles, desses papéis bem intencionados, teve força para evitar que nas Américas, comunidades indígenas inteiras fossem obrigadas a prestar serviço aos encomenderos espanhóis (a quem estavam obrigadas a entregar parcelas das sua produção doméstica), ou a serem constrangidas à pratica da mita (trabalho temporário gratuito feito para um senhor), sendo ambas, a encomienda e a mita, formas disfarçadas de manter os nativos numa servidão permanente.


Os índios deveriam continuar com direito à liberdade

As versões da Guerra Justa

Imperialista Indigenista ou teológica
Principal representante: Ginés de Sepúlveda

A favor da guerra justa (segundo S.Agostinho):

1) declarada por príncipe legitimo ou seu representante;
2) motivo nobre, reto
3) sem ganhos materiais

A Espada e o Catecismo

A guerra é justa porque é trava contra selvagens primitivos, bárbaros e pagãos (seria a continuidade da Reconquista)

E justifica-se para evangelizá-los, a fim de suprimir com o catálogo selvático (o catálogo de Oviedo - incesto, sodomia, canibalismo e sacrifício humano)

Obras: Democrates alter (Sepúlveda, 1544)
Principais representantes: Francisco Vitória e Bartolomeu de Las Casas

Direito internacional

Não há distinção sob os olhos do cristianismo entre selvagens e civilizados. Todos derivam da mesma cepa e dos mesmos direitos (dos direitos naturais das gentes). Conceitos de nocentes (os combatentes) e inocentes(os civis)

A Palavra e a Conversão

A guerra contra os índios é injusta: o motivo (a supressão do selvagismo) não justificam as atrocidades. Seus pecados derivam da inocência

Os índios são passíveis de conversão pacífica: a Persuasão e o Convencimento devem substituir a Espadas: a Palavra antes a Conversão depois.

Obras; Relectio de Indis (Vitória, 1539)
Brevíssima relação da destruição das Índias, (Las Casas, 1552)
Gravuras: Carlos Fuentes - El espejo enterrado, México, 1992



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