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O século do ouro

O Tratado de Madri e a Era Pombal

O ano de 1750 não assinalou apenas ser a metade cronológica do século 18, também foi um divisor de águas. Nas relações do reino de Portugal como Reino da Espanha, marcou a revisão do Tratado de Tordesilhas que, desde o final do século 15, separou os interesses dos dois reinos ibéricos pelo mundo afora. E esta revisão deu-se pela assinatura em janeiro de 1750 do Tratado de Madri, mais tarde retomado, revisado e aperfeiçoado pelo Tratado de Santo Ildefonso de 1777.

O Tratado: o representante português, o Visconde de Cerveira, instruído pelo secretário do rei D.João V, o brasileiro Alexandre de Gusmão, propôs que um novo critério fosse adotado para a delimitação das fronteiras entre os dois impérios. Nada mais de tentar inutilmente seguir ao meridiano de Tordesilhas que ninguém mais obedecia, mas buscar, dentro das modernas normas do direito internacional, limites concretos, acidentes geográficos facilmente identificáveis, “como são a origem do curso dos rios e os montes mais notáveis”. Além disso concordaram em seguir o princípio denominado do utis possidetis, em que se reconhecia como parte integrante do reino aquele território que já estivesse ocupado majoritariamente por alguns dos seus súditos. A proposta compreendia numa mudança figurativa da linha da fronteira: a substituição de uma linha reta (a de Tordesilhas) por uma curva (a sinuosidade das margens dos rios).

No que tange as questões fronteiriças do Mato Grosso e da Amazônia não houve maiores problemas. A vastidão da área selvática, desolada e escassamente povoada, praticamente não produziam atritos entre os lusos e os espanhóis. Tanto é que o governador-geral do Grão-Pará, Mendonça Furtado, irmão do Marquês de Pombal, nem compareceu ao encontro do comissário espanhol para acertar as tratativas dos limites em meio aquela mata toda. Fato que ele atribuiu a má vontade dos jesuítas que não lhe cederam a tempo os índios remeiros, atiçando a fúria do poderoso irmão contra os padres da Companhia de Jesus.

Na fronteira sul dos dois império a situação entretanto foi outra. O verdadeiro entrave histórico a qualquer acordo tinha sido a existência da cidade portuguesa de Colônia do Sacramento fundada em 1680, em frente a Buenos Aires. Ela não só marcava a presença lusa no Rio da Prata, como atuava como um centro de contrabando na tentativa de obter parte da prata, originada das minas de Potosí, que por ali desaguava em barcos.

Colônia do Sacramento foi palco de árduas e renhidas disputas até que ambas as partes convenceram-se da necessidade de fazer uma permuta. Como os espanhóis, desde o século 17, graças às penetrações jesuítas vindas do Paraguai, mantinham o controle de quase a metade do território que hoje pertence ao estado do Rio Grande do Sul, eles propuseram trocá-la pela posse definitiva da Colônia do Sacramento, que ainda continuava na guarda dos portuguesas. Uma só cidade por metade de uma província!

No que toca aos grande rios pode-se dizer que acertou-se que o Rio Amazonas, quase na sua integridade, pertenceria à Portugal e, em troca, reconheceria que o Rio da Prata ficaria no controle definitivo da Espanha.

As missões: a região que hoje pertence ao estado argentino de Missiones e a República do Paraguai, formavam até a metade do século 18, o notável complexo socio-econômico da missões jesuíticas. Enormes aldeamentos muito bem edificados, dotados de infra-estrutura autônoma, voltada para o cultivo da erva-mate e com vastas estâncias para a criação de gado, regidos por um padre jesuíta e povoados majoritariamente por índios guaranis, dominaram aquelas vastas extensões de terra por dois séculos. Reconhecidas como um extraordinário experimento social, sem no entanto proporem-se a ser comunidades comunistas, as missões, desde então, foram objeto de vastos e divergentes estudos e tornaram-se a mais bem sucedida síntese do projeto de catequização dos indígenas. A pérola mais valiosa do que o padre Montoya chamou de “a conquista espiritual”

A primeira implantação deste projeto no lado que hoje pertence ao Brasil, deu-se em 1610 na região de Guaíra, no atual estado do Paraná, onde ficaram até 1628, retirando-se para mais ao sul, para as chamadas reduções do Tapê, a fim de fugir das investidas que os mamelucos paulistas. Em 1626 o jesuíta Roque Gonzales, com a imagem da Nossa Senhora da Conquista em punho, travessou o Rio Uruguai em direção ao Rio Grande do Sul, fundando a redução de São Nicolau. Terminou sendo martirizado, juntamente com o padre Alonzo, pelos guaranis em 1628. Sabe-se que a ambição dos jesuítas era instalar uma rede de reduções que, saindo do interior do Paraguai, chegassem a atingir o litoral atlântico.

Projeto que não se concretizou devido aos sucessivos assaltos dos mamelucos paulistas que vinham capturar a mão-de-obra guarani, amansada pelo catecismo e pelo sedentarismo. No século 18, os jesuítas retomaram a construção da missões do lado esquerdo das margens do Rio Uruguai, formando os chamados Sete Povos das Missões (São Nicolau, São Luis, São Lourenço, Santo Ângelo, São João, São Miguel e São Borja). Era exatamente esta área que a Espanha entregou para o Império Português.

A Era Pombal: 1750 também assinalou uma profunda alteração na política interna de Portugal, com reflexo em todo o seu império colonial. Foi a data em que Sebastião de Carvalho, o Conde de Oeiras, mais tarde Marquês de Pombal, tornou-se o primeiro-ministro do Reino de Portugal, tendo agora D. José I como soberano. Foi-se D. João V, o rei bonachão e carola perdulário, sucedeu-o o ministro tirânico. Centralista e autoritário, Pombal, que boa parte da historiografia classifica como “déspota esclarecido”, praticou, durante os 27 anos que empalmou o governo, a mais completa concentração do poder por parte do estado que Portugal até então conheceu. O Reino Luso abalado pelo terremoto de destruiu Lisboa em 1755, e vendo, impotente, os proveitos do ouro brasileiro ano a ano diminuírem, não podia, segundo ele, vacilar.

Era-lhe insuportável a existência de uma casta aristocrática independente da vontade do rei, e uma poderosa ordem religiosa, como era a Companhia de Jesus, completamente autônoma, vivendo como um estado dentro do estado. Como lembrou Charles Boxer, “Pombal não admitia nenhuma tirania além da sua”.

A alta nobreza ele neutralizou com a prisão e brutal execução pública dos Marqueses de Távora e do Duque de Aveiro, provavelmente envolvidos num atentado a D. José I, ocorrido em setembro de 1758. Atacou-lhes a seguir, como detalhou Maria Tucci Carneiro, o espírito de casta, através do Alvará de Lei Secretíssimo de outubro de 1768, e pela Carta de Lei de 1773 que - retomando as antigas posições do padre Antônio Vieira a favor da “gente da Nação” como designavam os judeus e muitos dos conversos -, abolia a separação existente entre cristãos- velhos (em geral gente da nobreza) e os cristãos-novos (pertencentes à burguesia e às classes médias mercantis), repreendendo fortemente a prática dos casamentos fechados, exclusivos dos assim auto-designados Puritanos, famílias das grandes linhagens que se gabavam de não serem “infectos”, isto é, de não correr em sua veias qualquer sangue judeu ou mouro, orgulhosas de serem “fidalgo e cristão velho de tempo imemorial sem fama ou rumor em contrário”.

Desta forma, complementado pelos alvarás de 1755 e 1757 que diziam que “o comércio não prejudica a fidalguia de quem o exerça”, Pombal abriu caminho para a igualdade social e política entre aristocratas e burgueses, dando foros de nobreza às gentes das práticas mercantis. O dinheiro vindo do mercado deixou de ser estigmatizado prenunciando o capitalismo burguês moderno.

Nas colônias tais medidas conduziram a gradativa superação dos entraves que coibiam os miscigenados, os mulatos e cafuzos, de ascenderem na estrutura administrativa e jurídica, bem como estimulou a tolerância para com a mistura racial, especialmente no Brasil.

A campanha antijesuítica: a vez dos jesuítas sentirem a pesada mão do ministro chegou no ano seguinte. Em 3 de setembro de 1759, adotando de maneira intransigente os princípios do estado secular, ele os prescreveu de todo o Reino de Portugal, seqüestrando-lhes os bens, fechando-lhes os colégios e as missões, prendendo ou expulsando a maioria dos padres. Somente do Brasil mais de 500 deles foram desterrados e muitos conduzidos presos, acusados de viverem à custa dos indígenas, que Pombal emancipou definitivamente. O pretexto encontrado por Pombal era que os jesuítas, além de viverem de privilégios e isenções, estavam sabotando o Tratado de Madri, negando-se a abandonar as missões, insuflando os guaranis à resistência. Lançou também sobre eles a suspeitas de terem maquinado diabolicamente, com os invisíveis fios da intriga, o atentado contra D.José I.

Não satisfeito, Pombal ativou o corpo diplomático para convencer os monarcas da França e da Espanha a associarem-se na liquidação da Companhia de Jesus em seus respectivos reinos, o que eles fizeram entre 1764 e 1767, marcando assim a definitiva vitória do moderno estado secular, um dos axiomas básicos do Iluminismo, sobre aquela sobrevivência da teocracia contra-reformista. No campo da propaganda política patrocinou ele igualmente a publicação de uma enorme obra em três volumes, a “Dedução Cronológica”, que imputava aos jesuítas todas as desgraças que ocorreram em Portugal nos últimos dois séculos.

O ataque que determinou que fosse feito aos Sete Povos das Missões, complexo das reduções jesuíticas situadas no Oeste do Rio Grande do Sul, foi celebrizado num poema épico chamado o Uraguay, composto pelo jovem Basílio da Gama, que enaltecia o feito pombalino. Basílio da Gama foi para o Marques do Pombal o que Virgílio foi para Otávio Augusto.

Atribui-se boa parte da lenda sobre os grandes tesouros que os jesuítas teriam amealhado nas reduções americanas às falsas informações que Pombal gostava de divulgar pelo resto da Europa. Inclusive o filósofo Voltaire dedica-lhes, talvez influenciado pela propaganda negativa pombalina, uma longa e denegridora passagem na sua célebre novela, aparecida em 1759, sobre as atribulações que o jovem Cândido sofre nas mãos dos jesuítas no Paraguai.

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