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21 de janeiro de 2004

A Ásia no sistema internacional (A China, o Japão e o Ocidente: história e geopolítica)

A Ásia Oriental tem constituído a região de maior dinamismo econômico no mundo há quase três décadas. Contudo, a importância deste fenômeno não tem sido apreendida em toda sua dimensão e complexidade. A Ásia não constitui um "bloco", nem o Japão é atualmente seu único pólo dinamizador, pois os fenômenos econômicos e políticos atualmente em curso na Ásia, embora se encontrem articulados ao conjunto das transformações globais, apresentam formas peculiares. Gradualmente a China emerge como pólo articulador da região e a Ásia concentra vários pólos de poder, que constituem as bases para um sistema mundial multipolar. Mais ainda, pode-se especular sobre a formação de um amplo espaço eurasiano. Esse tema será analisado numa seqüência de cinco artigos.

A China, o Japão e o Ocidente: história e geopolítica

Durante o ciclo colonial, estruturado ao longo de quase cinco séculos de expansão e hegemonia européia, a Ásia conheceu uma situação de dominação direta e indireta, estagnação e mesmo retrocesso nas diversas esferas da vida social. A China imperial, que até o século XV fora, em vários campos, a nação mais avançada do mundo, entrou numa fase de isolamento, estagnação e declínio.

Apenas o Japão escapou a esta sorte, devido ao limitado interesse das potências ocidentais pelo país (fraqueza do mercado interno e pobreza de recursos naturais) e à rápida reação de suas elites dirigentes. Forçado a abrir-se, enquanto observava outros países asiáticos muito mais poderosos serem dominados o Japão desencadeou uma revolução modernizante e industrializadora em 1868, a Restauração Meiji. Em menos de trinta anos o país tornava-se uma nação imperialista atuando apenas em sua própria região, mas apoiando-se num militarismo extremamente agressivo.

A Primeira Guerra Mundial, a Revolução Soviética, a Segunda Guerra Mundial e a Revolução Chinesa (com a Guerra da Coréia e do Vietnã) geraram uma nova realidade geopolítica. O Japão foi reconstruído, industrializado e integrado na esfera americana, o que posteriormente ocorreu com Taiwan e Coréia do Sul (Tigres Asiáticos). Assim, esta Ásia insular e peninsular do Pacífico passou a integrar o espaço capitalista sob controle dos Estados Unidos, enquanto a massa continental asiática fazia parte de um espaço socialista e o sul do continente formava um espaço neutralista, apesar da Guerra do Vietnã. Desta forma, a Guerra Fria implicava na divisão e fragmentação do espaço asiático em regiões isoladas umas das outras, processo que se aprofundou com a ruptura sino-soviética.

Durante os anos 70, o Partido Comunista da China (PCC) introduziu uma série de reformas econômicas, as quais culminaram com uma abertura externa seletiva e a adoção de novos padrões de desenvolvimento. Com o término da Revolução Cultural e a aliança com os EUA, o maoísmo com ênfase na luta de classes começa a entrar em declínio. Mao Zedong morre em 1976 e o grupo reformista amplia seu poder, nele emergindo a liderança de Deng Xiaoping.

Em 1978 o país adota a política da Quatro Modernizações, que consagra reformas internas como a descoletivização gradual da agricultura, a introdução de uma economia mercantil dentro de uma estrutura socialista, e a criação de áreas específicas para a captação de capital e tecnologia estrangeiras e a instalação de empresas transnacionais, destinadas principalmente à exportação. Serão conhecidas, posteriormente, como Zonas Econômicas Especiais (ZEEs), geralmente províncias costeiras, onde se introduz legislações próprias para permitir o estabelecimento de determinados mecanismos capitalistas e o assentamento de capitais e empresas estrangeiras. Era o ponto de partida do que Deng Xiaoping denominaria de Economia Socialista de Mercado.

A nova linha representava uma mudança profunda na estratégia chinesa. Até o início dos anos 60, a RP da China enfatizara os problemas ligados à sua segurança, pois se tratava de uma revolução ainda não consolidada, com uma economia débil e vivendo uma conjuntura internacional adversa. Foi a época em que a permanência no bloco soviético afigurava-se como necessária para atingir este objetivo. Do início dos anos 60 aos 70, a preocupação do PCC voltou-se para a autonomia e independência, pois, apesar dos inúmeros problemas, o país lograra estabilizar-se, e a aliança com Moscou mais entravava que auxiliava os planos chineses de tornar-se novamente uma potência de âmbito mundial, politicamente respeitada e economicamente desenvolvida.

A partir dos anos 70, a ênfase chinesa voltou-se para a modernização do país em quatro áreas: indústria, agricultura, tecnologia e forças armadas. O melhor caminho para atingir estes objetivos seria implementar uma política de reformas econômicas internas, abrir o país ao dinamismo da revolução tecnológica que se iniciava, associar-se à revoada dos gansos asiáticos e tirar o máximo de benefícios econômicos e estratégicos de uma aliança com os Estados Unidos, durante uma fase de distensão internacional. Além disso, a normalização com o Japão, ocorrida em 1978, permitia a Beijing desmantelar progressivamente a Pax Americana na Ásia, que mantivera afastados os dois maiores países da região. Washington percebeu a nova conjuntura unicamente a partir de seus objetivos, sem levar em consideração todos os futuros desdobramentos desta política.

Nesta época, o Japão ingressava decisivamente na III Revolução Industrial, concentrando-se nas áreas da informática, automóvel, robótica e outros setores de ponta. Os Tigres, tanto por esforço próprio como em decorrência da nova conjuntura, desenvolviam a segunda fase japonesa, com o aço, produção naval, automóveis, motores, produtos elétricos e outros de tecnologia mais avançada. A China, por sua vez, associa-se a este movimento, recebendo investimentos e plantas industriais japonesas e ocidentais, desempenhando um papel econômico semelhante ao que fora o dos Tigres, explorando suas vantagens comparativas e competindo em alguns campos com os países da ANSEA na divisão regional do trabalho. Contudo, é preciso destacar um elemento que escapa à muitos analistas respeitáveis. Embora a China possua uma renda per capita baixa e sua população, segundo os critérios ocidentais, fosse pobre, o país possuía uma série de elementos positivos para uma arrancada econômica.

Ainda que marcada por inúmeras dificuldades bastante conhecidas, a RP da China, não teria de partir do zero, como a Coréia do Sul dos anos 50. O país possuía uma base industrial e infra-estrutura consideráveis, ainda que insuficientemente modernizada, satisfatórios para iniciar o desenvolvimento. Por outro lado, a manutenção de uma estrutura socialista paralela, bem como de um considerável volume de população vivendo no campo, permitiram ao setor capitalista da economia dispor de uma mão de obra abundante a um custo extremamente baixo. Educação, saúde, habitação, alimentação e transporte público têm um custo baixo na China, permitindo-lhe uma elevada competitividade. Este é o significado profundo da ambígua expressão Economia Socialista de Mercado. Além da base material e da estabilidade sócio-política construídas pelo regime socialista, a China possuía ainda a possibilidade de utilizar outros trunfos, que haviam favorecido o desenvolvimento de Taiwan, Hong Kong e Cingapura: a diáspora chinesa e seus imensos recursos financeiros.

Ao alterar a ênfase de sua política da luta de classes para as reformas rumo ao mercado, a abertura externa e a aliança com Washington, os comunistas de Beijing não apenas reinseriam o país no concerto das nações, como multiplicavam os sinais de confiança, destinados a atrair os investimentos de seus compatriotas de além mar, associando-os ao projeto e modernização e oferecendo-lhes bons negócios. Eles eram 21 milhões em Taiwan, 6 em Hong Kong, 3 em Cingapura, 400 mil em Macau e mais 30 milhões da diáspora chinesa em todo mundo. Esta estratégia será coroada de sucesso, mesmo em relação aos arquinimigos do outro lado do estreito de Formosa. O Embaixador Amaury Porto de Oliveira chega a esboçar o conceito de um capitalismo internacional chinês. Com a introdução do princípio de uma nação, dois sistemas, Beijing conseguiu lograr exitosamente a reincorporação dos dois últimos enclaves coloniais, Hong Kong e Macau, respectivamente em 1997 e 1999.

Os resultados das reformas e abertura chinesas logo se fizeram sentir: nos anos 80 o país passou a exportar alimentos e vem conhecendo um notável crescimento econômico, que desde os anos 80 tem sido de mais de 10% ao ano (atingiu 13%, enquanto o conjunto da economia mundial tem sido extremamente baixo, às vezes tendendo à estagnação ou ao retrocesso). O impacto da inserção mundial da China é imenso, não apenas pela elevadíssima taxa de crescimento, mas pelo peso econômico e populacional do país (mais de 1/5 da humanidade), bem como por sua dimensão continental. O problema, entretanto, não diz respeito apenas ao peso da China, mas principalmente às características do projeto chinês. Trata-se de uma potência nuclear, com imensa capacidade militar, além do fato de tratar-se de um modelo de desenvolvimento de pretensões autônomas. A República Popular da China, graças à sua capacidade militar de dissuasão, armamento nuclear, industria armamentista própria, tecnologia aero-espacial e missilística, bem como por ser Membro Permanente do Conselho de Segurança da ONU (com poder de veto) é o único país em desenvolvimento que se encontra no núcleo do poder mundial.

Esta espetacular performance, entretanto, tem também sua contrapartida. O desmantelamento das comunas populares e a descoletivização do campo, se por uma lado conduziram ao aumento da produção, por outro criaram enormes desigualdades sociais e uma parcela de camponeses sem terra, que tornaram-se assalariados ou migrantes que acabam marginalizados nas grandes cidades. Num país com mais de oitocentos milhões de camponeses, isto constitui um problema grave. Embora em menor intensidade, este fenômeno também atingiu as cidades, num clima político bem mais complexo. Este fenômeno se agravará significativamente na segunda metade dos anos 80, com os impactos da Perestroika soviética.

As reformas soviéticas criaram expectativas imensas de uma rápida inserção internacional da URSS, mas concretamente levaram o país à beira do caos sócio-econômico e da desintegração política. Era um caminho bem diverso do chinês. Beijing desencadeara suas reformas internas e abertura externa essencialmente no plano econômico, sem estendê-las ao político, ao contrário de Moscou, que as iniciou pelo sistema político, uma década depois. Ora, os reformistas de Deng Xiaoping desencadearam seu processo de mudanças quando a Revolução Científico-Tecnológica (RCT) encontrava-se ainda em sua fase inicial, além de aproveitarem uma conjuntura internacional mais favorável, conservando seu sistema político unipartidário, o que possibilitou estabilidade e controle sobre as reformas. As reformas de Gorbachov, por outro lado, deram-se sem um plano estratégico claramente definido, sem controle político e, pior ainda, num momento em que a RCT já dera ao capitalismo uma dianteira inalcançável.

Os efeitos internacionais da Perestroika e a facilidade com que a URSS estava sendo integrada ao sistema mundial em uma posição politicamente subordinada, levaram determinadas forças políticas (dos EUA, de Taiwan e do próprio país) a tentar levar a China pelo mesmo caminho. Não se tratava de mera "conspiração", pois as tensões sociais e as complexidades políticas (ampliação do número de atores políticos, com interesses específicos) que acompanhavam as economicamente bem sucedidas reformas chinesas eram consideráveis, além dos dirigentes chineses encontrarem-se divididos quanto aos limites e ao ritmo destas mesmas reformas. Uma mobilização popular multifacética e contraditória emergia no país, especialmente como movimento contra a corrupção, e o jovem empresariado e os ultrareformistas do PCC, nucleados em torno do Primeiro-Ministro Zhao Ziyang, procurou capitalizá-lo em sua luta contra os reformistas moderados ("neoautoritários") como "movimento pela democracia". A concentração popular na Praça da Paz Celestial (Tiananmen), ponto de inflexão deste confronto, ocorria durante as comemorações do Movimento de 4 de maio de 1919 e a visita de Gorbachov, que deveria encerrar três décadas de divergência, e motivava os reformistas radicais. A cobertura da CNN e de outros órgãos da mídia, num momento de divisão e paralisia da cúpula chinesa, apresentou o movimento à opinião mundial, e alimentaram-no, exclusivamente como fenômeno de luta pela democracia.

A repressão militar ao movimento em junho de 1989 e a conseqüente derrota dos ultrareformistas, impediu que a China tivesse o mesmo destino da União Soviética: a desagregação do país e o colapso do regime socialista. É, pois, interessante que naquele ano a estratégia ocidental de luta contra o socialismo teve duas conseqüências opostas: a derrota dos comunistas soviéticos, simbolizada pela derrubada do muro de Berlim, e a vitória dos comunistas chineses, sinalizada pela repressão da Praça da Paz Celestial. Os analistas da política internacional enfocaram esta contradição argumentando que tratava-se de uma vitória definitiva sobre a URSS, enquanto no caso chinês, o próprio desenvolvimento capitalista necessariamente conduziria a médio prazo à adoção de um regime político calcado no modelo ocidental de democracia liberal (a tese da contradição disfuncional entre abertura econômica e fechamento político).

Paulo Fagundes Vizentini


 
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