A guerra anglo-americana contra o Iraque tornou ainda mais intensa a discussão sobre a utilidade e o futuro das Nações Unidas, uma Organização que tem suscitado esperanças e frustrações. De fato, a ONU está oscilando entre o esvaziamento de seu poder e uma reafirmação do mesmo. Muitas vezes uma percepção superficial tem levado a críticas injustas e equivocadas. Mas, afinal, o que é esta Organização, o que foi sua evolução e quais são suas perspectivas?
A idéia do seu estabelecimento surgiu durante as conferências dos países aliados durante a Segunda Guerra Mundial, devido à necessidade de substituir a Liga das Nações, que se inviabilizara com o desencadeamento do conflito. O ideal expresso nos Quatorze Pontos do presidente democrata Woodrow Wilson, durante a Primeira Guerra Mundial (que propusera a criação da Liga) foi retomado pelo também democrata Franklin Roosevelt, e expressava a visão internacionalista dos Estados Unidos, a qual implicava no fim do colonialismo e na abertura do mundo ao comércio e aos investimentos, com um mecanismo que institucionalizasse o sistema mundial e garantisse a paz.
Estabelecida pela Carta de São Francisco em junho de 1945, a ONU entrou em funcionamento em outubro do mesmo ano, em Nova Iorque. Contando inicialmente com 51 países, a Organização era marcada pela correlação de forças mundiais, estabelecida com o fim da Guerra. O Conselho de Segurança, com cinco membros permanentes (vencedores da guerra, com direito a veto), era integrado por EUA, URSS, Inglaterra, França e China (guindada à condição de "potência" por Washington, visando evitar o ressurgimento do Japão), e dez membros periodicamente eleitos por região, sem direito a veto.
A Assembléia Geral reúne todos os membros da Organização, constituindo um importante fórum para a sociabilização do conjunto e uma caixa de ressonância da vontade política coletiva. Um grupo de organizações econômicas associadas, ditas de Bretton Woods, como o FMI, o Banco Mundial e o GATT (Acordo Geral de Tarifas e Comércio, desde 1995 OMC), mantém certa autonomia e é fortemente influenciado pelos EUA. Organizações especializadas como OIT (trabalho), FAO (alimentação), Unicef (infância), Unesco (ciência, educação e cultura) e OMS (saúde) prestam serviços relevantes à humanidade, além de outras organizações técnicas na área da aviação, postal, meteorologia, etc, também vinculadas à ONU.
Nos primeiros tempos, a esmagadora superioridade numérica dos países que compunham o bloco Ocidental deu à organização uma dimensão "pró-americana". Mas na passagem dos anos 50 aos 60, com o avanço da descolonização, ingressaram dezenas de países do Terceiro Mundo, geralmente integrantes do Movimento dos Países Não Alinhados. Paralelamente, novos países socialistas ingressaram, afirmando um maior pluralismo e equilíbrio, contribuindo igualmente para o estabelecimento da Coexistência Pacífica. Isto permitiu certa redução do poder do Conselho de Segurança (CS) e a afirmação da agenda do desenvolvimento, desejada pelas nações em desenvolvimento, criando-se, por exemplo, a UNCTAD (Conferência da ONU sobre Comércio e Desenvolvimento).
De 1949 a 1971 a representação chinesa no CS foi ocupada por Taiwan e, depois, pela República Popular da China, o que reforçou a atuação do Terceiro Mundo, particularmente quando os países árabes ganharam mais força devido ao primeiro choque petrolífero (1973). Foram os anos "anti-americanos" da ONU, o que levou os governos Reagan e Thatcher, nos anos 80, a desenvolverem uma verdadeira campanha contra a organização, reduzindo e atrasando sua contribuição financeira e, mesmo, suspendendo sua participação em organismos considerados muito "politizados", como a Unesco. Mas a convergência da URSS de Gorbachov com os EUA deu início a uma nova era de influência americana, especialmente com o fim da Guerra Fria.
Nesse período iniciou-se a discussão sobre a ampliação do CS, pois a era do segundo pós-guerra encerrara-se, buscando-se integrar Alemanha e Japão, num movimento em que países em desenvolvimento como Brasil e Índia tentaram também obter assentos permanentes. A fase de indefinição nos rumos da Organização durou todos os anos 90, mas com as ações unilaterais do governo Bush, especialmente na crise do Iraque, a organização ganhou nova legitimidade, embora esteja enfraquecida. A reforma, que fará com que ela seja mais eficaz, depende do estabelecimento de uma nova correlação de forças no mundo, o que lentamente vem se configurando. O surgimento de novos pólos de poder deve criar um mundo multipolar, propiciando uma reestruturação da ONU, que viria a institucionalizar um novo sistema de poder. Enfim, uma ONU que responderia à realidade criada pela globalização, pois não existe outro organismo capaz de realizar esta tarefa. Se alguns acham tudo ruim com a ONU, muito pior sem ela.
Paulo Fagundes Vizentini
